{"id":22907,"date":"2021-02-10T02:19:35","date_gmt":"2021-02-10T02:19:35","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=22907"},"modified":"2021-02-10T02:19:35","modified_gmt":"2021-02-10T02:19:35","slug":"governo-lanca-programa-de-captacao-de-recursos-para-a-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=22907","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a programa de capta\u00e7\u00e3o de recursos para a Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Programa Adote um Parque pode arrecadar R$ 3,2 bi ao ano, diz ministro.<\/strong><\/h3>\n

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta ter\u00e7a-feira (9), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e servi\u00e7os que ser\u00e3o destinados a atividades de preserva\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A primeira fase do programa \u00e9 voltada exclusivamente \u00e0s 132 unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais na Amaz\u00f4nia. Os parques ocupam 15% do bioma, totalizando 63,6 milh\u00f5es de hectares. Os recursos ser\u00e3o aplicados diretamente pelos parceiros nas unidades adotadas, segundo informou o governo. Futuramente, a ideia \u00e9 expandir o programa para parques nacionais localizados em outros biomas do pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pessoas f\u00edsicas e empresas nacionais que participarem do programa dever\u00e3o doar um valor inicial de R$ 50 por hectare. “O volume total previsto, se todos os parques fossem adotados por esse valor, que \u00e9 o mesmo para pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, \u00e9 [em] potencial de R$ 3 bilh\u00f5es”, afirmou. No caso de empresas ou personalidades estrangeiras, o valor ser\u00e1 de 10 euros por hectare.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental no escopo do programa, est\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios e desmatamentos, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, consolida\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de planos de manejo, vigil\u00e2ncia e monitoramento dos parques. As pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que adotarem os parques ser\u00e3o reconhecidas pelo governo federal como \u201cParceiros do Meio Ambiente\u201d e poder\u00e3o divulgar essa parceria. A ado\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de um ano, podendo ser renovada por at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n

A primeira empresa a patrocinar uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a rede Carrefour no Brasil. Durante a cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o ministro Ricardo Salles e o presidente do Carrefour Am\u00e9rica Latina, Noel Prioux, assinaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para marcar a parceria.<\/p>\n

A unidade de conserva\u00e7\u00e3o adotada pelo Carrefour \u00e9 a Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Cuni\u00e3, em Rond\u00f4nia, com cerca de 75 mil hectares. O valor anual de repasse da empresa ser\u00e1 de aproximadamente R$ 3,8 milh\u00f5es. Segundo Salles, o or\u00e7amento federal atual manuten\u00e7\u00e3o dos parques \u00e9 de cerca de R$ 210 mil por unidade.<\/p>\n

Em seu pronunciamento, Bolsonaro comemorou a ades\u00e3o da primeira empresa ao programa e disse que o programa est\u00e1 despertando o interesse de empres\u00e1rios. “Que n\u00f3s podemos falar para aqueles que nos criticam que n\u00f3s n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es, por quest\u00f5es econ\u00f4micas, de atender nessa \u00e1rea. Venham nos ajudar. E uma empresa francesa foi a primeira que apareceu, \u00e9 um marco para n\u00f3s, \u00e9 uma prova [de] que o projeto do Ricardo Salles \u00e9 bem-vindo e despertou a aten\u00e7\u00e3o e o interesse de muitos empres\u00e1rios. Outros est\u00e3o a caminho j\u00e1 bastante avan\u00e7ado”, afirmou.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversos ministros e parlamentares. O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, que atualmente preside o Conselho da Amaz\u00f4nia, n\u00e3o participou do evento.<\/p>\n

Fonte : Agencia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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