{"id":23028,"date":"2021-05-05T20:30:08","date_gmt":"2021-05-05T20:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=23028"},"modified":"2021-05-05T20:30:08","modified_gmt":"2021-05-05T20:30:08","slug":"bolsonaro-defende-liberdade-e-cogita-decreto-de-livre-circulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=23028","title":{"rendered":"Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circula\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"

Presidente discursou em evento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/strong><\/em><\/h3>\n

Em discurso hoje (5)\u00a0em\u00a0cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto<\/a>, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifesta\u00e7\u00f5es ocorridas no 1\u00ba de maio \u2013 Dia do Trabalho \u2013 e sobre o que chamou de \u201cdecretos subalternos\u201d \u2013 leis estaduais e municipais que restringem a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n

“Nas ruas, j\u00e1 se come\u00e7a a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. N\u00e3o ser\u00e1 contestado por nenhum tribunal\u201d, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n

O texto\u00a0seria um instrumento para garantir que o Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o seja respeitado por estados e munic\u00edpios, e que seja assegurada a liberdade de ir e vir, trabalhar e realizar atividades econ\u00f4micas no contexto da pandemia, explicou o presidente.<\/p>\n

\u201cQueremos a liberdade de fluxo. Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ningu\u00e9m pode contestar isso\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cO que o povo quer de n\u00f3s \u00e9 que sigamos o norte dado para esse povo, e todo o Artigo 5\u00ba. Eles querem trabalhar. Isso \u00e9 crime? Querem o direito de ir e vir, ir \u00e0 praia, ver um amigo. Querem o direito de ver um pastor, ir \u00e0 igreja, ver seu padre. Que poder \u00e9 esse dado a governadores e prefeitos?\u201d, questionou.<\/p>\n

Bolsonaro afirmou ainda que a comunica\u00e7\u00e3o, mesmo que negativa, tem sido amplamente defendida em sua gest\u00e3o, e que a amplia\u00e7\u00e3o do acesso digital configura uma forma de defender o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, constitucionalmente previsto.<\/p>\n

Segundo o presidente, a imin\u00eancia de um novo decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet – aprovado em 2014 – tamb\u00e9m configura instrumento de liberdade de comunica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que define direitos, responsabilidades e puni\u00e7\u00f5es para o uso das redes sociais e de meios de comunica\u00e7\u00e3o digitais.<\/p>\n

Sobre a comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) que investiga a\u00e7\u00f5es de agentes p\u00fablicos durante a pandemia, Bolsonaro disse que o resultado ser\u00e1 \u201cexcepcional, no final da linha\u201d. O presidente afirmou que a CPI demonstrar\u00e1 o uso incorreto de verbas bilion\u00e1rias distribu\u00eddas pelo governo federal a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O presidente afirmou que foi questionado por membros da\u00a0CPI da Pandemia sobre apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas durante os finais de semana. \u201cN\u00e3o interessa onde eu estava. Respeito a CPI. Estive no meio do povo e tenho que dar exemplo. \u00c9 f\u00e1cil ficar dentro do Pal\u00e1cio do Planalto, tem de tudo l\u00e1.\u201d<\/p>\n

No discurso, Bolsonaro voltou a citar o tratamento precoce como medida para o combate \u00e0 pandemia. Segundo o presidente, a hidroxicloroquina contribuiu para a diminui\u00e7\u00e3o do pico de casos no estado do Amazonas, em especial na capital, Manaus. Segundo estudos, o medicamento n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada contra a covid-19.<\/p>\n

Bolsonaro afirmou tamb\u00e9m que a revis\u00e3o de termos contratuais com empresas que fornecem vacinas ao Brasil s\u00f3 foi poss\u00edvel com a a\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

Um dos exemplos citados foi o da farmac\u00eautica norte-americana Pfizer, que em um primeiro momento apresentou contrato se eximindo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. \u201cO que mais queremos \u00e9 nos livrar desse v\u00edrus e voltar \u00e0 normalidade\u201d, concluiu o presidente.<\/p>\n

Bolsonaro comentou a origem do novo coronav\u00edrus. \u201cOs militares sabem o que \u00e9 guerra qu\u00edmica, bacteriol\u00f3gica e radiol\u00f3gica. Ser\u00e1 que estamos enfrentando uma nova guerra?\u201d, questionou. \u201c\u00c9 um v\u00edrus novo. Ningu\u00e9m sabe se nasceu em laborat\u00f3rio ou se nasceu por um ser humano ingerir um animal inadequado. Qual pa\u00eds que mais cresceu seu PIB [Produto Interno Bruto]? N\u00e3o vou dizer.\u201d<\/p>\n

No discurso, o presidente aproveitou a presen\u00e7a de membros do Legislativo e defendeu o\u00a0voto impresso audit\u00e1vel no pa\u00eds. Ele\u00a0afirmou que, se promulgado, o canhoto impresso audit\u00e1vel estar\u00e1 presente nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s queremos e o povo quer o voto audit\u00e1vel. Qual o problema disso? Aqueles que acreditam que n\u00e3o h\u00e1 fraude, por que ser contra?\u201d, disse o presidente, que complementou afirmando que n\u00e3o haver\u00e1 contesta\u00e7\u00e3o de constitucionalidade se a medida vier a partir do Congresso Nacional.<\/p>\n

Bolsonaro citou, ainda, o motorista brasileiro Robson do Nascimento de Oliveira, que foi preso em fevereiro de 2019 com duas caixas do composto cloridrato de metadona. A subst\u00e2ncia portada por Oliveira \u00e9 legalizada e aprovada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para uso no Brasil, mas \u00e9 ilegal na R\u00fassia.<\/p>\n

Segundo informou Bolsonaro, a pena prevista para o caso de Robson poderia chegar a 20 anos. No entanto, o presidente declarou que gra\u00e7as \u00e0 articula\u00e7\u00e3o iniciada pelo ent\u00e3o ministro Ernesto Ara\u00fajo, o brasileiro recebeu indulto do presidente russo, Vladimir Putin. Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, Bolsonaro informou que o motorista j\u00e1 embarcou com destino ao Brasil e que o avi\u00e3o deve pousar \u00e0s 19h30 no Aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente discursou em evento no Pal\u00e1cio do Planalto. Em discurso hoje (5)\u00a0em\u00a0cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23029,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-23028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23028\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}