{"id":23154,"date":"2021-06-04T13:18:25","date_gmt":"2021-06-04T13:18:25","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=23154"},"modified":"2021-06-04T13:18:25","modified_gmt":"2021-06-04T13:18:25","slug":"eua-querem-que-multinacionais-paguem-mais-imposto-e-brasil-pode-ganhar-com-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=23154","title":{"rendered":"EUA querem que multinacionais paguem mais imposto \u2013e Brasil pode ganhar com isso."},"content":{"rendered":"

Presidente dos EUA prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de um imposto corporativo global m\u00ednimo para acabar com para\u00edsos fiscais e aumentar arrecada\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/h2>\n

Os projetos do presidente norte-americano, Joe Biden, que assumiu a Casa Branca em janeiro, s\u00e3o audaciosos. Com a miss\u00e3o adicional de fazer a economia voltar a girar, os an\u00fancios j\u00e1 feitos incluem\u00a0ajudas trilion\u00e1rias em aux\u00edlio emergencial<\/a>, um\u00a0mega-pacote de infraestrutura<\/a>\u00a0e\u00a0aumento de impostos dos mais ricos<\/a>\u00a0para ajudar a pagar a conta toda.<\/p>\n

Interessado em levantar a receita que ser\u00e1 necess\u00e1ria para cobrir os gastos vultuosos, Biden quer tamb\u00e9m aumentar o Imposto de Renda (IR) pago pelas empresas nos Estados Unidos. Desde 2017, a cobran\u00e7a sobre os lucros corporativos, que era antes de 35%, foi reduzida a 21%, uma das mais baixas do mundo desenvolvido. O corte foi uma das grandes bandeiras do antecessor Donald Trump, e Biden quer agora recomp\u00f4-lo parcialmente, para 28%.<\/p>\n

S\u00f3 tem um problema: para garantir que o plano funcione, Biden precisa antes mudar o mundo. Ciente de que quanto maiores os impostos, mais as grandes empresas ir\u00e3o buscar brechas poss\u00edveis para n\u00e3o pag\u00e1-los, o democrata est\u00e1 engajado agora em tamb\u00e9m\u00a0fixar um piso global para os impostos corporativos<\/a>.<\/p>\n

A ideia \u00e9 bater de frente com os para\u00edsos fiscais, para onde muitas multinacionais levam suas sedes burocr\u00e1ticas s\u00f3 para pagar menos imposto, mesmo que quase nada da opera\u00e7\u00e3o funcione ali. \u00c9 o caso, por exemplo, da Irlanda, que cobra IR de apenas 12,5% sobre o lucro, e que sedia os escrit\u00f3rios internacionais de gigantes como Apple e Google<\/p>\n

Uma iniciativa do g\u00eanero j\u00e1 vem sendo discutida h\u00e1 alguns anos pelos europeus dentro da OCDE, o grupo que re\u00fane as economias desenvolvidas. O Fundo Monet\u00e1rio Internacional \u00e9 outro\u00a0que tamb\u00e9m defende a articula\u00e7\u00e3o para acabar com a evas\u00e3o fiscal<\/a>.<\/p>\n

Mas eles ganham agora um porta-voz do tamanho dos Estados Unidos e ainda mais agressivo: as conversas da OCDE falavam em um piso comum de 15%. Biden quer 21%.\u00a0No in\u00edcio de abril, a Casa Branca enviou um documento com a proposta para 135 pa\u00edses, para eles j\u00e1 irem come\u00e7ando a pensar no assunto.<\/p>\n

Impostos internos n\u00e3o mudam<\/h2>\n

O foco da proposta \u00e9 remanejar a maneira como as cobran\u00e7as sobre as opera\u00e7\u00f5es internacionais s\u00e3o feitas hoje, de maneira a atingir, essencialmente, as companhias gigantes. A estrat\u00e9gia n\u00e3o \u00e9 obrigar os pa\u00edses que hoje t\u00eam imposto baixo a aument\u00e1-lo –o tributo dom\u00e9stico de cada pa\u00eds continuaria igual, e as empresas que produzem e vendem l\u00e1 dentro seguiriam pagando o mesmo.<\/p>\n

O plano \u00e9 que a diferen\u00e7a do que estiver abaixo dos 21% seja paga aos pa\u00edses de destino caso os lucros sejam remetidos para outro lugar. Isso j\u00e1 deixa bem menos interessante continuar em pa\u00edses pequenos como a Irlanda ou as Ilhas Cayman, j\u00e1 que, para pagar o imposto local, o dinheiro da empresa n\u00e3o pode mais sair de l\u00e1.<\/p>\n

\u201cO IR sobre as empresas vem caindo desde os anos 1980 e acabou se convertendo numa esp\u00e9cie de guerra fiscal global, na disputa pela atra\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d, diz o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, especializado em tributa\u00e7\u00e3o e ex-secret\u00e1rio de pol\u00edtica econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

\n

“Quando eram majoritariamente ind\u00fastrias, n\u00e3o era um problema t\u00e3o s\u00e9rio, porque a localiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica delas \u00e9 muito bem definida. Quando passamos a ter uma nova economia, em que a base do lucro \u00e9 a ideia, e a empresa pode estar em qualquer lugar, essa competi\u00e7\u00e3o internacional ficou mais forte.”<\/p>\n

Bernard Appy, diretor do CCiF<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

At\u00e9 US$ 14 bi a mais para o Brasil<\/h2>\n

Um ensaio feito pela Rede de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (Tax Justice Network), um centro internacional de pesquisas sobre o assunto, estimou que um imposto global m\u00ednimo de 21% aplicado sobre as grandes multinacionais poderia devolver aos pa\u00edses uma receita total perdida de at\u00e9 US$ 640 bilh\u00f5es por ano (cerca de R$ 3,5 trilh\u00f5es), sendo US$ 166 bilh\u00f5es disso s\u00f3 dos Estados Unidos, sede de boa parte das maiores empresas do mundo.<\/p>\n

No Brasil, o quinh\u00e3o a ser resgatado poderia chegar at\u00e9 os US$ 14 bilh\u00f5es (R$ 77 bilh\u00f5es), a depender do rigor das regras. \u00c9 dinheiro suficiente para cobrir mais de 60% do or\u00e7amento anual da Sa\u00fade ou para pagar sete meses do aux\u00edlio emergencial de R$ 350 aprovado para 2021.<\/p>\n

S\u00f3 dez pa\u00edses n\u00e3o sairiam com mais arrecada\u00e7\u00e3o do que antes, uma lista que inclui vistosos para\u00edsos fiscais, como Ilhas Virgens, Ilhas Cayman e Bermudas.<\/p>\n

Por outro lado, fica o efeito colateral de que tributar empresas \u00e9 sempre, em \u00faltima inst\u00e2ncia, tributar produ\u00e7\u00e3o e emprego, o que inibe investimentos e come tamb\u00e9m a renda dos trabalhadores.<\/p>\n

Outra institui\u00e7\u00e3o internacional especializada em tributos, a Tax Foundation, calculou que o aumento de 21% para 28% do imposto corporativo dos Estados Unidos pode tirar US$ 720 bilh\u00f5es da economia do pa\u00eds em 10 anos. \u00c9 mais do que os US$ 690 bilh\u00f5es que Biden calculou arrecadar a mais no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Fim de uma era<\/h2>\n

Se vingar, o plano de criar um imposto global m\u00ednimo pode ser o fim de uma era. Ele pode reverter uma tend\u00eancia que vem desde os anos de 1980 derrubando paulatinamente a carga tribut\u00e1ria e, em especial, os impostos cobrados das grandes empresas, ao mesmo tempo em que os Estados foram tamb\u00e9m diminuindo de tamanho.<\/p>\n

A al\u00edquota m\u00e9dia global do imposto corporativo caiu de 49%, nos anos 1980, para 23% atualmente. Em um momento em que popula\u00e7\u00f5es do mundo todo pedem mais suporte em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia e distribui\u00e7\u00e3o de renda, lideran\u00e7as globais e a sociedade parecem mais dispostas, agora, a rediscutirem o tabu.<\/p>\n

Na maneira como \u00e9 hoje, a falta de uma regra comum acabou gerando esse “rouba-monte” tribut\u00e1rio que, l\u00e1 fora, come\u00e7aram a chamar de \u201ccorrida para o fundo\u201d (\u201crace to the bottom\u201d): um pa\u00eds que quer atrair empresas de fora baixa um pouquinho seu IR sobre o lucro. O outro, para segurar as empresas que tem, tamb\u00e9m baixa. Isso obrigada o anterior a reduzir ainda mais, o que obriga o seguinte a cortar de novo tamb\u00e9m.<\/p>\n

\u00c9 uma espiral sem fim, em que as empresas ganharam muito, mas os pa\u00edses e, portanto, sua popula\u00e7\u00e3o, v\u00e3o cada vez mais abrindo m\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vai ser uma negocia\u00e7\u00e3o f\u00e1cil. Alguns pa\u00edses, como a Irlanda, n\u00e3o v\u00e3o concordar de imediato, ou v\u00e3o querer uma al\u00edquota menor que 21%\u201d, diz Appy. \u201cMas as chances de que a ideia avance, hoje, s\u00e3o reais. H\u00e1 um n\u00famero significativo de pa\u00edses relevantes interessados na mudan\u00e7a. E \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o importante no sentido de tentar come\u00e7ar a mudar essa guerra fiscal mundial.\u201d<\/p>\n

Fonte : CNN Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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