{"id":23201,"date":"2021-06-10T23:10:07","date_gmt":"2021-06-11T02:10:07","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=23201"},"modified":"2021-06-10T23:10:07","modified_gmt":"2021-06-11T02:10:07","slug":"maioria-do-stf-nega-pedidos-para-suspender-copa-america","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=23201","title":{"rendered":"Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa Am\u00e9rica."},"content":{"rendered":"

At\u00e9 agora, seis dos 11 ministros votaram por n\u00e3o barrar o torneio.<\/strong><\/em><\/h3>\n

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou\u00a0hoje\u00a0(10) para manter a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica no Brasil. At\u00e9 o momento, seis dos 11 ministros votaram por n\u00e3o barrar o torneio. A primeira partida, entre Brasil x Venezuela, est\u00e1 marcada para as 18h do pr\u00f3ximo\u00a0domingo\u00a0(13), no Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Os demais ministros devem votar at\u00e9 as 23h59 desta\u00a0quinta-feira (10). S\u00e3o julgados em conjunto tr\u00eas processos, todos pautados numa sess\u00e3o de 24h do plen\u00e1rio virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministro publicam seus votos por escrito, sem debate oral. Nas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es, s\u00e3o alegados motivos sanit\u00e1rios para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica.<\/p>\n

Um dos pedidos de suspens\u00e3o foi feito pelo PT, em uma a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que trata de quest\u00f5es sobre a pandemia e \u00e9 relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Outros dois foram feitos em processos relatados pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, um aberto pelo PSB e outro pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos (CNTM).<\/p>\n

O consenso tem sido o de que o Supremo n\u00e3o tem compet\u00eancia para impedir a competi\u00e7\u00e3o. Na vis\u00e3o da maioria, o poder de autorizar ou n\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o do evento cabe somente ao Executivo, seja local ou nacional. O que cabe ao Supremo \u00e9 exigir que o Poder P\u00fablico planeje e cumpra medidas sanit\u00e1rias para mitigar o risco de dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19, compreendeu a maior parte dos ministros.<\/p>\n

Votos<\/h2>\n

Ao n\u00e3o se opor \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica, Lewandowski lembrou que h\u00e1 outras competi\u00e7\u00f5es de futebol em curso no pa\u00eds, como o Brasileir\u00e3o 2021 e a Copa Libertadores da Am\u00e9rica. No plano internacional, ele citou os Jogos Ol\u00edmpicos de T\u00f3quio, que est\u00e3o marcados para come\u00e7ar em julho.<\/p>\n

Embora tenha negado a suspens\u00e3o, o ministro deferiu em parte o pedido do PT e ordenou que os governos – federal e estaduais – apresentem, at\u00e9 24 horas antes do in\u00edcio da Copa Am\u00e9rica, um plano \u201ccompreensivo e circunstanciado\u201d para impedir o avan\u00e7o da covid-19 durante o torneio.<\/p>\n

Lewandowski criticou \u201ca maneira repentina\u201d com que foi feito o an\u00fancio do Brasil como sede do torneio, menos de 15 dias antes do in\u00edcio da competi\u00e7\u00e3o. Ele disse que \u201ca popula\u00e7\u00e3o brasileira tem o direito de saber, de forma detalhada, quais as medidas de seguran\u00e7a que ser\u00e3o empreendidas pelas autoridades p\u00fablicas durante a realiza\u00e7\u00e3o desse evento esportivo internacional, para que, no m\u00ednimo, possa aplacar o natural temor que a acomete de infectar-se com a covid -19\u201d.<\/p>\n

Relatora das outras duas a\u00e7\u00f5es, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do torneio, embora tenha ordenado a observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria de protocolos sanit\u00e1rios. Assim como Lewandowski, ela destacou que h\u00e1 outros torneios de futebol em curso no pa\u00eds, e que a decis\u00e3o sobre a realiza\u00e7\u00e3o de mais um cabe aos Executivos locais.<\/p>\n

\u201cEntretanto, h\u00e1 de se relevar que o cumprimento de protocolos sanit\u00e1rios nacionais, estaduais e municipais\u00a0ter\u00e3o de ser cumpridos com o mesmo e at\u00e9 maior rigor, inclusive pelos particulares, times, equipes e agentes vinculados pela realiza\u00e7\u00e3o de jogos, pela ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em todo e em qualquer caso, por ser mat\u00e9ria de direito, de acatamento obrigat\u00f3rio\u201d, escreveu a ministra.<\/p>\n

Seja em uma ou outra a\u00e7\u00e3o, os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli seguiram entendimento similar, com grau maior ou menor de detalhamento.<\/p>\n

Fachin, por exemplo, elencou\u00a0dezenas de\u00a0provid\u00eancias\u00a0a serem tomadas pelo Poder P\u00fablico para mitigar os riscos de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19. Tais medidas incluem, por exemplo, “exames m\u00e9dicos di\u00e1rios de atletas\/competidores,treinadores, \u00e1rbitros e pessoal afiliado ao est\u00e1dio ou \u00e0s equipes esportivas”, entre outras.<\/p>\n

Ser\u00e1 preciso esperar os votos dos demais ministros para saber se e quais medidas o Supremo deve exigir para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica.<\/p>\n

Conmebol e sele\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica no Brasil foi\u00a0anunciada em\u00a031 de maio<\/a>\u00a0pela Confedera\u00e7\u00e3o Sul-Americana de Futebol (Conmebol), entidade respons\u00e1vel pelo evento. Antes, a realiza\u00e7\u00e3o do torneio havia sido cancelada na Argentina e na Col\u00f4mbia.<\/p>\n

Al\u00e9m dos pedidos de suspens\u00e3o no Supremo, o an\u00fancio causou desconforto na pr\u00f3pria sele\u00e7\u00e3o brasileira. Nesta semana, o elenco da sele\u00e7\u00e3o divulgou um manifesto no qual criticou a Conmebol e o \u201cprocesso inadequado\u201d de realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica. Apesar disso, os atletas confirmaram a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ontem\u00a0(9), a Conmebol divulgou um\u00a0regulamento<\/a>\u00a0de concentra\u00e7\u00e3o e protocolos de recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas para treinamentos e viagens para a Copa Am\u00e9rica.<\/p>\n

Fonte : Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 agora, seis dos 11 ministros votaram por n\u00e3o barrar o torneio. A maioria dos ministros do Supremo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23202,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-23201","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23201","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23201"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23201\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}