{"id":24806,"date":"2021-11-11T21:37:35","date_gmt":"2021-11-12T00:37:35","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=24806"},"modified":"2021-11-11T21:37:35","modified_gmt":"2021-11-12T00:37:35","slug":"gdf-vai-apresentar-proposta-de-reducao-do-iptu-e-do-itbi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=24806","title":{"rendered":"GDF vai apresentar proposta de redu\u00e7\u00e3o do IPTU e do ITBI."},"content":{"rendered":"

Para aquecer a economia, governo local encaminhar\u00e1 projeto de lei com o corte nos tributos para a aprecia\u00e7\u00e3o dos distritais.<\/strong><\/em><\/p>\n

As perspectivas do desenvolvimento econ\u00f4mico para o Distrito Federal foram discutidas, na quarta-feira (10), no evento Correio Talks, promovido pelo jornal\u00a0Correio Braziliense<\/em>. O debate foi transmitido on-line e reuniu autoridades e representantes do setor produtivo. O secret\u00e1rio de Economia, Andr\u00e9 Clemente, foi um dos representantes do Governo do Distrito Federal no evento.<\/p>\n

Duas medidas de apoio ao setor produtivo foram anunciadas durante o evento: o congelamento por tr\u00eas meses e a redu\u00e7\u00e3o de 3% para 1% da al\u00edquota do ITBI e a redu\u00e7\u00e3o do IPTU, por at\u00e9 dois anos, para obras em andamento<\/span><\/p><\/blockquote>\n

\u201cEsse tipo de encontro nos permite analisar o que tem sido feito pela nossa cidade e debater com o setor produtivo e com a popula\u00e7\u00e3o. Podemos assim planejar nossas futuras a\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Andr\u00e9 Clemente.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Economia falou sobre as medidas viabilizadas pela pasta para aquecer a economia local durante a pandemia e o planejamento para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Durante o encontro, Andr\u00e9 Clemente anunciou mais duas medidas de apoio ao setor produtivo: a redu\u00e7\u00e3o e o congelamento por tr\u00eas meses da al\u00edquota do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e a redu\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por at\u00e9 dois anos, para obras em andamento.<\/p>\n

As duas medidas est\u00e3o sendo elaboradas pela Secretaria de Economia para serem enviadas \u00e0 C\u00e2mara Legislativa. A proposta do ITBI prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do tributo de 3% para 1% por 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma. Em rela\u00e7\u00e3o ao IPTU, o objetivo ser\u00e1 diminuir a taxa, por at\u00e9 dois anos, para obras em andamento. A al\u00edquota atual \u00e9 de 3% no per\u00edodo em que a empresa est\u00e1 construindo e ser\u00e1 reduzida para 1% durante 24 meses.<\/p>\n

Clemente enfatizou a import\u00e2ncia da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura e dos servi\u00e7os p\u00fablicos. E explicou que n\u00e3o basta apenas arrecadar, mas tamb\u00e9m se preocupar com o gasto p\u00fablico. \u201cNosso governo tem trabalhado, desde 2019, pela cria\u00e7\u00e3o de um ambiente fiscal competitivo, de desenvolvimento e de investimentos para o DF\u201d, lembrou. \u201c\u00c9 muito importante criar um ambiente econ\u00f4mico favor\u00e1vel e melhorar o gasto p\u00fablico\u201d, afirmou o secret\u00e1rio. \u201cAssim a economia se mant\u00e9m competitiva e aquecida\u201d, resumiu.<\/p>\n

O gasto p\u00fablico mant\u00e9m a economia funcionando e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, com a realiza\u00e7\u00e3o de obras, o pagamento de fornecedores em dia e a melhoria da m\u00e1quina p\u00fablica, com o aumento da efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Desde 2019, o GDF vem melhorando a arrecada\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as a ajustes tribut\u00e1rios, ao apoio ao setor produtivo e aos constantes investimentos na cidade.<\/p>\n

Durante os pain\u00e9is, foi destacada a import\u00e2ncia do Refis, o Programa de Refinanciamento de D\u00edvidas. \u201cO \u00faltimo Refis foi o mais ousado da hist\u00f3ria. Permitiu que cidad\u00e3os e empres\u00e1rios regularizassem sua situa\u00e7\u00e3o e voltassem a investir. O resultado para o GDF foi de mais de R$ 3 bilh\u00f5es renegociados, o dobro da soma de todos os programas j\u00e1 feitos no DF\u201d, enfatizou Andr\u00e9 Clemente.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante criar um ambiente econ\u00f4mico favor\u00e1vel e melhorar o gasto p\u00fablico. Assim a economia se mant\u00e9m competitiva e aquecida\u201d<\/span>Andr\u00e9 Clemente, secret\u00e1rio de Economia<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Com o grande sucesso do Refis 2020, o governador Ibaneis Rocha decidiu reabrir o programa, agora englobando tamb\u00e9m as d\u00edvidas de 2019 e 2020. O projeto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara Legislativa e ser\u00e1 reaberto para novas negocia\u00e7\u00f5es entre os meses de janeiro e mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

\u201cEsperamos com isso continuar salvando empresas e dando a oportunidade para que empres\u00e1rios e cidad\u00e3os possam resgatar sua sa\u00fade fiscal, pois 2020 foi um ano muito dif\u00edcil para todos\u201d, explicou.<\/p>\n

Clemente tamb\u00e9m falou sobre as perspectivas econ\u00f4micas para os pr\u00f3ximos anos. \u201cEstamos criando um ambiente fiscal prop\u00edcio ao crescimento e, assim, planejando e construindo a Bras\u00edlia que queremos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio, a iniciativa privada precisa ser mais competitiva e gerar emprego e renda para as futuras gera\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o poder\u00e3o ser absorvidas apenas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O evento Correio Talks foi mediado pela jornalista Samanta Sallum e come\u00e7ou com o painel sobre \u201cPlanejamento territorial e atividades econ\u00f4micas\u201d. Participaram do tema o presidente da C\u00e2mara Legislativa do DF, Rafael Prudente; o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Mateus Oliveira; o presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio-DF, Jos\u00e9 Aparecido Freire, e o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon), Dionyzio Klavdianos.<\/p>\n

O segundo painel discutiu \u201cO futuro econ\u00f4mico do DF\u201d por meio do fomento ao setor privado. Al\u00e9m do secret\u00e1rio Andr\u00e9 Clemente, contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice-presidente da Fibra, Pedro Verano; do superintendente do Sebrae-DF, Valdir Oliveira; e do presidente da Ademi, Eduardo Aroeira.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Economia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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