{"id":25863,"date":"2022-03-26T09:03:17","date_gmt":"2022-03-26T12:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=25863"},"modified":"2022-03-26T09:03:17","modified_gmt":"2022-03-26T12:03:17","slug":"uniao-e-df-entram-em-acordo-sobre-regularizacao-de-bairro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=25863","title":{"rendered":"Uni\u00e3o e DF entram em acordo sobre regulariza\u00e7\u00e3o de bairro."},"content":{"rendered":"

Medida deve beneficiar 22 mil fam\u00edlias.<\/strong><\/em><\/h3>\n
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Os governos federal e do Distrito Federal firmaram um acordo para regularizar a regi\u00e3o de Vicente Pires, no DF. Segundo o governo do Distrito Federal, a medida deve beneficiar 22 mil fam\u00edlias. Fazem parte da regulariza\u00e7\u00e3o a Fazenda Brejo ou Torto (Vicente Pires), a Fazenda Contagem de S\u00e3o Jo\u00e3o, a Fazenda S\u00e1lvia e a Fazenda Sobradinho.<\/p>\n

O acordo prev\u00ea que a Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia (Terracap), uma estatal do Distrito Federal, repasse \u00e0 Uni\u00e3o valores relativos a juros sobre capital pr\u00f3prio e dividendos oriundos da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na empresa. Em raz\u00e3o de lit\u00edgio, os valores deixaram de ser pagos. O termo de concilia\u00e7\u00e3o assinado nesta sexta-feira encerra um conflito que vem desde os anos de 1970.<\/p>\n

Com a futura regulariza\u00e7\u00e3o, fam\u00edlias que recebem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos poder\u00e3o receber gratuitamente o t\u00edtulo de posse da \u00e1rea. As fam\u00edlias que ganham acima disso v\u00e3o ter a possibilidade de adquirir os terrenos com descontos e em condi\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n

O DF tem v\u00e1rios bairros residenciais pendentes de regulariza\u00e7\u00e3o. Alguns s\u00e3o terras da Uni\u00e3o, como o caso da regi\u00e3o de Vicente Pires. Outros locais s\u00e3o terras particulares que foram alvo de venda duplicada, como \u00e9 o caso de condom\u00ednios em Sobradinho II. Moradores da regi\u00e3o acusam de participa\u00e7\u00e3o em um esquema de grilagem de terras a empresa que afirma ter direito sobre a \u00e1rea. Nesse caso, a solu\u00e7\u00e3o deve passar por a\u00e7\u00f5es que correm na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Otimismo na economia<\/h2>\n

Em discurso durante a cerim\u00f4nia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a queda do d\u00f3lar e os investimentos privados que vir\u00e3o das concess\u00f5es e das privatiza\u00e7\u00f5es garantem o crescimento da economia. \u201cO Brasil caiu menos, voltou mais r\u00e1pido e est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de deslanchar o crescimento. \u00c9 absolutamente garantido que o pa\u00eds vai crescer\u201d, declarou.<\/p>\n

O ministro voltou a repetir estimativas de que o Brasil tem R$ 1 trilh\u00e3o de investimentos privados a receber nos pr\u00f3ximos anos. \u201cCom mais de R$ 1 trilh\u00e3o de investimentos e o d\u00f3lar abaixo de R$ 5, s\u00e3o mais de US$ 200 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 anos. S\u00e3o dois planos Marshall que o Brasil j\u00e1 tem, apesar de toda a turbul\u00eancia\u201d, afirmou. O Plano Marshall foi o plano de recupera\u00e7\u00e3o da economia europeia ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, financiado pelos Estados Unidos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas da Uni\u00e3o, Guedes disse que a transfer\u00eancia de direitos de propriedade aos moradores de zonas ocupadas irregularmente injetaria at\u00e9 R$ 1 trilh\u00e3o na economia. \u201cSe o governo tem terrenos em grandes centros urbanos, por que n\u00e3o transferir para cidad\u00e3os de baixa renda?\u201d, questionou.<\/p>\n

O ministro voltou a defender a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de combate \u00e0 pobreza com recursos de privatiza\u00e7\u00f5es e de venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o. No ano passado, a ideia chegou a constar da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que parcelou os precat\u00f3rios, mas foi retirada do texto pelo Congresso.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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