{"id":26396,"date":"2022-08-14T18:30:37","date_gmt":"2022-08-14T21:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=26396"},"modified":"2022-08-14T18:30:37","modified_gmt":"2022-08-14T21:30:37","slug":"eleicoes-2022-veja-o-que-pode-ou-nao-no-dia-da-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=26396","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2022: veja o que pode ou n\u00e3o no dia da vota\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"

Eleitor deve ficar atento \u00e0s proibi\u00e7\u00f5es do dia de ir \u00e0s urnas.<\/strong><\/em><\/h3>\n

altam 50 dias para as Elei\u00e7\u00f5es 2022, e a Justi\u00e7a Eleitoral j\u00e1 come\u00e7ou a refor\u00e7ar para o eleitor, principalmente para os que votam pela primeira vez, os procedimentos e tamb\u00e9m o que o eleitor pode ou n\u00e3o fazer no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antes de tudo, o eleitor ou eleitora deve conferir onde fica a sua se\u00e7\u00e3o eleitoral, isto \u00e9, onde fica a urna em que dever\u00e1 votar. O endere\u00e7o pode ser consultado no\u00a0portal do Tribunal Superior Eleitoral<\/a>\u00a0(TSE).<\/p>\n

Em seguida, antes de se dirigir ao local, o eleitor deve ter certeza de que leva consigo o t\u00edtulo de eleitor \u2013 na vers\u00e3o digital pelo aplicativo e-T\u00edtulo ou em papel \u2013 e um documento oficial com foto \u2013 RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou, inclusive, carteiras emitidas por \u00f3rg\u00e3os de classe como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal\u00a0de Medicina (CFM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) etc.<\/p>\n

No dia da vota\u00e7\u00e3o, o eleitor ou eleitora pode manifestar sua convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, desde que isso seja feito de forma individual e silenciosa. Isso quer dizer que est\u00e1 liberado ir votar com broche, bandeira, adesivo ou camiseta do seu candidato ou partido. N\u00e3o \u00e9 permitido, contudo, a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas uniformizadas nem portando algum identificador de candidato ou partido.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, alerta a Justi\u00e7a Eleitoral. Tais atitudes podem configurar o crime de boca de urna, pr\u00e1tica proibida pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e cuja pena pode ser de seis meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro alerta feito pela Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 para que a eleitora ou eleitor n\u00e3o leve celular nem c\u00e2mera para a cabine de vota\u00e7\u00e3o. Tirar fotos da urna e de votos n\u00e3o \u00e9 permitido, pois \u00e9 visto como uma maneira de quebrar o sigilo do voto, um dos princ\u00edpios fundamentais do processo eleitoral.<\/p>\n

De acordo com o TSE, quem for flagrado na cabine com qualquer aparelho de telecomunica\u00e7\u00e3o – incluindo celular, walkie talkie ou radiotransmissor \u2013 ou de registro como c\u00e2mera fotogr\u00e1fica e filmadora, pode ser enquadrado no artigo 312 do C\u00f3digo Eleitoral, que prev\u00ea pena de at\u00e9 dois anos de deten\u00e7\u00e3o a quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.<\/p>\n

No caso de eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, a pessoa pode contar com o aux\u00edlio de uma pessoa de sua escolha para votar, mesmo que isso n\u00e3o tenha sido solicitado antes do dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o TSE, a eleitora ou eleitor cego pode receber orienta\u00e7\u00f5es dos mes\u00e1rios sobre o uso do sistema de \u00e1udio dispon\u00edvel na urna eletr\u00f4nica, com fone de ouvido descart\u00e1vel oferecido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Neste ano, h\u00e1 urnas que possuem legenda em libras, para auxiliar o voto de quem possui defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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