{"id":26410,"date":"2022-08-16T22:30:47","date_gmt":"2022-08-17T01:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=26410"},"modified":"2022-08-16T22:30:47","modified_gmt":"2022-08-17T01:30:47","slug":"moraes-defende-democracia-e-sistema-eleitoral-em-discurso-de-posse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=26410","title":{"rendered":"Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse."},"content":{"rendered":"

Ministro assumiu a presid\u00eancia do TSE.<\/strong><\/em><\/h3>\n
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse.\u00a0<\/p>\n

No in\u00edcio da noite, Moraes assumiu a presid\u00eancia do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente \u00e9 o ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justi\u00e7a Eleitoral atua com transpar\u00eancia e honra sua hist\u00f3ria voca\u00e7\u00e3o de concretizar a democracia.<\/p>\n

“Somos a \u00fanica democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, seguran\u00e7a, compet\u00eancia e transpar\u00eancia. Isso \u00e9 motivo de orgulho nacional”, declarou.<\/p>\n

Sobre as urnas eletr\u00f4nicas, o presidente disse que sempre haver\u00e1 o aperfei\u00e7oamento do sistema, fato que garante a divulga\u00e7\u00e3o do resultado no mesmo dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Os brasileiros e brasileiras teclaram com confian\u00e7a o seu voto, aguardando a apura\u00e7\u00e3o, a proclama\u00e7\u00e3o do resultado no mesmo dia para seguran\u00e7a, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras”, disse.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m afirmou que o exerc\u00edcio da democracia garante a possibilidade peri\u00f3dica do eleitor escolher seus representantes.<\/p>\n

“Respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es \u00e9 o \u00fanico caminho de crescimento e fortalecimento da Rep\u00fablica, e a for\u00e7a da democracia como \u00fanico regime pol\u00edtico, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”.<\/p>\n

No final do discurso, Moraes pediu respeito \u00e0 democracia. “\u00c9 tempo de uni\u00e3o. \u00c9 tempo de confian\u00e7a no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagra\u00e7\u00e3o da democracia”, completou.<\/p>\n

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\"Cerim\u00f4nia<\/div>\n<\/div>\n
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Cerim\u00f4nia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE –\u00a0Ant\u00f4nio Augusto\/Secom\/TSE<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

PGR e OAB<\/h2>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, tamb\u00e9m discursou e disse que o \u00f3rg\u00e3o vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de elei\u00e7\u00f5es livres.<\/p>\n

“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e nos abusos de qualquer natureza. Estamos atentos e vigilantes na sustenta\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico”, afirmou.<\/p>\n

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que o respeito \u00e0 vontade popular e o voto livre s\u00e3o pressupostos da democracia.<\/p>\n

\u00a0“Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obedi\u00eancia \u00e0s normas eleitorais. Que todos tenham a convic\u00e7\u00e3o de que o \u00fanico caminho a seguir \u00e9 o do respeito ao resultado das elei\u00e7\u00f5es”, declarou.<\/p>\n

Perfil<\/h2>\n

Moraes \u00e9 formado pela Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma institui\u00e7\u00e3o. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justi\u00e7a e ocupou as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, de Transportes e de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de presidente da Funda\u00e7\u00e3o Casa, antiga Febem.<\/p>\n

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justi\u00e7a. No ano seguinte, ap\u00f3s o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo.<\/p>\n

No TSE, Moraes passou a atuar tamb\u00e9m em 2017 na fun\u00e7\u00e3o de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.<\/p>\n

O TSE \u00e9 composto por sete ministros, sendo tr\u00eas do STF, dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e dois membros da advocacia, al\u00e9m de seus substitutos.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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