{"id":26871,"date":"2022-12-14T19:48:46","date_gmt":"2022-12-14T22:48:46","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=26871"},"modified":"2022-12-14T19:48:46","modified_gmt":"2022-12-14T22:48:46","slug":"bruno-dantas-toma-posse-como-presidente-do-tribunal-de-contas-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=26871","title":{"rendered":"Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o."},"content":{"rendered":"

Ele est\u00e1 \u00e0 frente da Corte interinamente desde julho.<\/strong><\/em><\/h3>\n

O ministro Bruno Dantas tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O tamb\u00e9m ministro da Corte de Contas, Vital do R\u00eago, assumiu a vice-presid\u00eancia e tamb\u00e9m ficar\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o de corregedor.<\/p>\n

Estavam presentes na cerim\u00f4nia de posse o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), ministros do Supremo Tribunal Federal como Rosa Weber e Alexandre de Moraes e tamb\u00e9m ministros da equipe do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, como Paulo Guedes (Economia), Carlos Fran\u00e7a (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o). Ao discursar, Dantas criticou quem \u201cprega a viol\u00eancia e destr\u00f3i o patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 patriota quem prega a viol\u00eancia, quem destr\u00f3i patrim\u00f4nio p\u00fablico ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas, quem se arma para derramar sangue. N\u00e3o \u00e9 patriota quem drena energia, a alegria e a paz do seu povo. Patriota \u00e9 aquele que ama o seu pa\u00eds, quem busca fortalecer as institui\u00e7\u00f5es republicanas e democratas\u201d, afirmou.<\/p>\n

O novo presidente do TCU lembrou ainda a atua\u00e7\u00e3o da Corte durante a pandemia de covid-19 e, mais recentemente, no processo eleitoral deste ano e no combate \u00e0s chamadas\u00a0fake news<\/em>. \u201cParticipamos da auditoria do processo democr\u00e1tico, das urnas eletr\u00f4nicas, para sermos garantes da democracia. Demonstramos, a partir da aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos e padr\u00f5es internacionais de auditoria, que o processo eleitoral e as urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o confi\u00e1veis e audit\u00e1veis\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Ainda na cerim\u00f4nia,\u00a0Dantas fez quest\u00e3o de mostrar alinhamento com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ao quebrar o protocolo e convidar o ministro para tomar assento na mesa principal.<\/p>\n

Para o novo presidente do TCU, Moraes \u201cencarna a defesa da democracia e institui\u00e7\u00f5es\u201d e o\u00a0discurso do magistrado na \u00faltima segunda-feira<\/a>\u00a0(12), durante a diploma\u00e7\u00e3o de Lula, \u201cexpressa seu sentimento\u201d. \u201cEu poderia, ministro Alexandre de Moraes, repetir cada palavra pronunciada\u201d, disse. Na ocasi\u00e3o, entre outros pontos, Moraes prometeu responsabilizar extremistas autorit\u00e1rios e os que atacaram a democracia.<\/p>\n

Mandato<\/h2>\n

Sobre sua atua\u00e7\u00e3o no comando do TCU, Bruno Dantas, lembrou que cabe ao \u00f3rg\u00e3o acompanhar os resultados de pol\u00edticas p\u00fablicas e vigiar o uso de recursos dentro da responsabilidade fiscal. O ministro conclamou a Casa a declarar como prioridade o acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU na sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favor\u00e1veis. Ele est\u00e1 \u00e0 frente da Corte de Contas interinamente desde o m\u00eas de julho, em raz\u00e3o da aposentadoria da ministra Ana Arraes. O mandato de um ano come\u00e7a em 1\u00b0 de janeiro, com possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p>\n

Curr\u00edculo<\/h2>\n

Aos 44 anos, Dantas \u00e9 formado em direito e tem\u00a0p\u00f3s-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). \u00c9 doutor e mestre em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), pesquisador visitante na\u00a0Benjamin N.\u00a0Cardozo School of Law, em Nova Iorque; no\u00a0Max Planck Institute for International, European and Regulatory Procedural Law, em Luxemburgo; e no\u00a0Institute de Recherche Juridique da Universidade de Paris I Panth\u00e9on-Sorbonne.<\/p>\n

Ele \u00e9 professor da gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado da\u00a0UERJ e dos programas de mestrado e doutorado da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas e da Universidade Nove de Julho. Aprovado para vagas em diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, optou pela carreira no Senado Federal, onde ingressou como Consultor Legislativo em 2003, aos 25 anos. Em 2007, foi nomeado Consultor-Geral daquela Casa, fun\u00e7\u00e3o que ocupou por quatro anos.\u00a0Assumiu o cargo de ministro do TCU em 2014, aos 36 anos.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ele est\u00e1 \u00e0 frente da Corte interinamente desde julho. O ministro Bruno Dantas tomou posse como presidente do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26872,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-26871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26871"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26871\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}