{"id":26897,"date":"2022-12-22T00:42:52","date_gmt":"2022-12-22T03:42:52","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=26897"},"modified":"2022-12-22T00:42:52","modified_gmt":"2022-12-22T03:42:52","slug":"governo-federal-implementa-e-executa-o-maior-programa-de-transferencia-de-renda-da-historia-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=26897","title":{"rendered":"Governo Federal implementa e executa o maior programa de transfer\u00eancia de renda da hist\u00f3ria do pa\u00eds."},"content":{"rendered":"

Aux\u00edlio Brasil e Aux\u00edlio Emergencial foram os destaquesda \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o social, beneficiando mais de metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/strong><\/em><\/p>\n

Em meio \u00e0s incertezas e impactos econ\u00f4micos causadospela pandemia do coronav\u00edrus, milhares de brasileiros de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds puderam contar com um amparo in\u00e9dito do Governo Federal. O Aux\u00edlio Emergencial, maior programa de transfer\u00eancia de renda da hist\u00f3ria do pa\u00eds, deu assist\u00eancia a mais de 118 milh\u00f5es de pessoas, com repasse de R$ 354,6 bilh\u00f5es em dois anos.<\/p>\n

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Esse foi um dos pilares de atua\u00e7\u00e3o do Governo Federal, nos \u00faltimos quatro anos, para ampliar e fortalecer uma rede de prote\u00e7\u00e3o social que levasse cidadania a todos os brasileiros.\u00a0O\u00a0Aux\u00edlio\u00a0permitiu\u00a0que\u00a0cerca de 30\u00a0milh\u00f5es de brasileiros \u201cinvis\u00edveis\u201d – aqueles que n\u00e3o constavam em nenhuma base de dados do governo – fossem identificados, ganhassem CPFs e passassem a ter uma conta banc\u00e1ria.\u00a0Em dois anos de vig\u00eancia (2020- 2021), o\u00a0benef\u00edcio chegou a 68,3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, com uma\u00a0proje\u00e7\u00e3o de 118 milh\u00f5es de pessoas impactadas de forma direta, ou 56% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

No fim de 2021,\u00a0foi implementado o\u00a0Aux\u00edlio Brasil\u00a0que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia, programa anterior\u00a0que pagava um benef\u00edcio\u00a0m\u00e9dio inferior a R$ 200. O valor repassado\u00a0\u00e0s fam\u00edlias\u00a0foi ampliado para, no m\u00ednimo, R$ 600 mensais e, em 12 meses, o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas saiu de 14,5 milh\u00f5es chegando a 21,6\u00a0milh\u00f5es\u00a0em dezembro\u00a0de 2022, totalizando investimentos na ordem de R$\u00a0123,6bilh\u00f5es\u00a0desde o in\u00edcio do programa.\u00a0O Aux\u00edlio Brasil inovou, fomentando a emancipa\u00e7\u00e3o social e a busca pela autonomia das fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n

Em paralelo,\u00a0foi criado o\u00a0Aux\u00edlio G\u00e1s, benef\u00edcio\u00a0voltado aamenizar o custo da produ\u00e7\u00e3o alimentar.\u00a0\u00c9\u00a0pago a cada dois meses,\u00a0dentro do calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil, a\u00a05,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias, que recebem 100% do valor da m\u00e9dia nacional do botij\u00e3o\u00a0do g\u00e1s\u00a0de cozinha de 13 quilos.<\/p>\n

Est\u00e3o em acompanhamento 21 milh\u00f5es de estudantes benefici\u00e1rios do Programa Aux\u00edlio Brasil com a participa\u00e7\u00e3o da rede de profissionais de educa\u00e7\u00e3o, que contabilizam 87 mil usu\u00e1rios ativos no Sistema Presen\u00e7a. O sistema disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem como objetivo facilitar o processo de identifica\u00e7\u00e3o dos estudantes, a coleta, o\u00a0registro de frequ\u00eancia e os motivos de baixa frequ\u00eancia.<\/p>\n

Seguran\u00e7a alimentar<\/p>\n

Em outra frente, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) foi uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes do Governo Federal no combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. Coordenado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o\u00a0Programa, desde 2019, investiu R$ 15,9 bilh\u00f5es, contribuindo para o atendimento de cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes,\u00a0em mais de 150 mil escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds.\u00a0Al\u00e9m\u00a0disso,\u00a0cerca\u00a0de 47 mil creches em todo o pa\u00eds\u00a0s\u00e3o\u00a0atendidas pelo PNAE.<\/p>\n

Nessa \u00e1rea, foi lan\u00e7ado ainda o Brasil Fraterno – Comida no Prato, visando\u00a0reduzir o desperd\u00edcio de alimentos e garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel.\u00a0Foi regulamentado tamb\u00e9m o Alimenta Brasil, programa que amplia limites de repasses para agricultores familiares e aprimora a log\u00edstica para fazer os alimentos saud\u00e1veis chegarem \u00e0 mesa dos mais necessitados.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, diversas a\u00e7\u00f5es foram desenvolvidas durante os quatro anos de gest\u00e3o. O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) \u00e9 um programa que ajuda os estudantes a financiar cursos superiores em faculdades privadas. Foram mais de 235 mil alunos beneficiados, totalizando um repasse em torno de R$ 7,2 bilh\u00f5es de reais referentes ao Fies e ao Novo Fies.<\/p>\n

O Programa Universidade para Todos (Prouni) \u00e9\u00a0destinado a brasileiros sem diploma de curso superior, que precisamde bolsa parcial ou integral para ingressar na universidade de ensino superior particular. Desde 2019, foram concedidas mais de\u00a01,6 milh\u00e3o de\u00a0bolsas a esses candidatos.<\/p>\n

Ainda, dentro das a\u00e7\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), foram executados programas como o de Obras Escolares, que recebeu mais de R$ 1,6 bilh\u00e3o; o Caminho da Escola (R$ 1,1 bilh\u00e3o) e o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (R$ 7,3 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Benef\u00edcio Caminhoneiro-TAC\u00a0e Taxista<\/p>\n

Criados pelo Governo Federal em julho deste ano, o Benef\u00edcio Caminhoneiro e o Benef\u00edcio Taxista\u00a0tiveram o objetivo de refor\u00e7ar o enfrentamento do estado de emerg\u00eancia decorrente da eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus derivados. O benef\u00edcio tem validade at\u00e9 dezembro de 2022, com o pagamento de seis parcelas no valor de R$ 1 mil cada.<\/p>\n

Considerando os seis lotes j\u00e1 pagos, foram beneficiados 402.579 transportadores aut\u00f4nomos de cargas e 314.017 taxistas. O total de recursos chega a\u00a0R$ 2,3 bilh\u00f5es\u00a0para o benef\u00edcio caminhoneiro e\u00a0R$ 1,8 bilh\u00e3o para o benef\u00edcio taxista.<\/p>\n

Casa Verde e Amarela<\/p>\n

O programa Casa Verde e Amarela, criado em 2020, teve o objetivo de combater um dos mais graves problemas habitacionais do pa\u00eds, os im\u00f3veis irregulares. O programa, que facilita o acesso da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo de baixa renda, \u00e0 casa pr\u00f3pria, entregou 1,6 milh\u00e3o de moradias em todo o pa\u00eds. Foram mais de 6,4 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas. Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos quatro anos, estima-se que foram gerados, aproximadamente, 7,7 milh\u00f5es de empregos diretos, indiretos e induzidos no Brasil.<\/p>\n

Programas sociais<\/p>\n

Outra iniciativa in\u00e9dita\u00a0implementada pelo\u00a0Governo Federal\u00a0foi\u00a0o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o P\u00e1tria Volunt\u00e1ria.\u00a0Em pouco mais de tr\u00eas anos, a a\u00e7\u00e3o\u00a0beneficiou mais de 4,3 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\u00a0Entre o p\u00fablico priorit\u00e1rio atendido pelo programa est\u00e3o:\u00a0\u00a0crian\u00e7as e adolescentes; mulheres; idosos; pessoas com doen\u00e7as raras; pessoas com defici\u00eancia; popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua; povos e comunidades tradicionais; entre outros. O P\u00e1tria Volunt\u00e1ria reuniu mais de 650 mil volunt\u00e1rios cadastrados e quase 2 mil a\u00e7\u00f5es foram inclu\u00eddas na plataforma. Desde a cria\u00e7\u00e3o do Programa, mais de 20 mil toneladas de alimentos, 1,2 milh\u00f5es de cobertores, al\u00e9m de materiais de higiene, brinquedos, e roupas foram doados.<\/p>\n

Para atender \u00e0 grande quantidade de migrantes e refugiados vindos da Venezuela,\u00a0foram intensificadas a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Acolhida.\u00a0O trabalho \u00e9 baseado em tr\u00eas pilares: Ordenamento da Fronteira, Acolhimento e Interioriza\u00e7\u00e3o.\u00a0Como resultado,\u00a0mais de 89 mil\u00a0venezuelanos\u00a0foram\u00a0interiorizados em\u00a0mais de 900munic\u00edpios, desde o in\u00edcio dos trabalhos, em abril de 2018. Somente em 2022, foram\u00a023.388\u00a0interioriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Institu\u00eddo em\u00a08 de\u00a0mar\u00e7o de 2022,\u00a0o Programa M\u00e3es do Brasil\u00a0\u00e9 uma estrat\u00e9gia de promo\u00e7\u00e3o de\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral da dignidade da mulher\u00a0noexerc\u00edcio da maternidade.\u00a0Ainda, dentro da atua\u00e7\u00e3o do governo para\u00a0implementa\u00e7\u00e3o de\u00a0rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher,\u00a0est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio (PNEF), lan\u00e7ado no fim de 2021.\u00a0Com investimento de aproximadamente R$\u00a0500 milh\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es avan\u00e7am e consolidam servi\u00e7os em todo o Brasil.<\/p>\n

Neste contexto, est\u00e1 o projeto\u00a0Casa da Mulher Brasileira,\u00a0um\u00a0espa\u00e7o para atender, de forma humanizada, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Desde 2019, foram realizados mais de 1,2 milh\u00e3o de atendimentos\u00a0\u00e0s mulheres nas unidades em seis estados e no Distrito Federal. Al\u00e9m disso,\u00a0j\u00e1\u00a0foram investidos, no mesmo per\u00edodo, mais de R$ 20 milh\u00f5es para este projeto.<\/p>\n

SECOM PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aux\u00edlio Brasil e Aux\u00edlio Emergencial foram os destaquesda \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o social, beneficiando mais de metade da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26898,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-26897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26897\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}