{"id":26918,"date":"2022-12-24T00:02:49","date_gmt":"2022-12-24T03:02:49","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=26918"},"modified":"2022-12-24T00:02:49","modified_gmt":"2022-12-24T03:02:49","slug":"protecao-aos-biomas-nacionais-incentivo-a-reciclagem-e-a-economia-verde-marcam-as-acoes-do-meio-ambiente-nos-ultimos-quatro-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=26918","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o aos biomas nacionais, incentivo \u00e0 reciclagem e \u00e0 economia verde marcam as a\u00e7\u00f5es do meio ambiente nos \u00faltimos quatro anos."},"content":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00e3o Guardi\u00f5es do Bioma, Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais – Floresta+, Paisagens Sustent\u00e1veis da Amaz\u00f4nia e Escolas +Verdes s\u00e3o exemplos de programas que se destacaram desde 2019.<\/strong><\/em><\/p>\n

A \u00e1rea ambiental,\u00a0nos\u00a0\u00faltimos quatro anos,\u00a0foi\u00a0marcada\u00a0por diversos avan\u00e7os e\u00a0projetos\u00a0hist\u00f3ricos no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos biomas,\u00a0ao incentivo da log\u00edstica reversa (reciclagem),\u00a0ao esfor\u00e7o para uma\u00a0transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u00a0ainda mais limpa\u00a0e ao\u00a0desenvolvimento\u00a0de\u00a0uma s\u00f3lida\u00a0legisla\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0aproveitar plenamente\u00a0o potencial do pa\u00eds no mercado de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n

Desde 2021, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica coordena a Opera\u00e7\u00e3o Guardi\u00f5es do Bioma, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais. A opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com o eixo de combate \u00e0s queimadas e inc\u00eandios florestais e, em 2022, se estendeu ao combate do desmatamento ilegal e il\u00edcitos ambientais em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

No\u00a0combate aos\u00a0crimes ambientais, a Opera\u00e7\u00e3o Guardi\u00f5es do Bioma, capitaneada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0(MJSP), em parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e diversas outras pastas e institui\u00e7\u00f5esestaduais,\u00a0atuou\u00a0no\u00a0combate\u00a0a il\u00edcitos ambientais em terras ind\u00edgenas;\u00a0ao desmatamento ilegal; e\u00a0\u00e0s queimadas\u00a0e inc\u00eandios florestais\u00a0de cinco biomas nacionais: Amaz\u00f4nia, Caatinga, Cerrado, Mata Atl\u00e2ntica e Pantanal.<\/p>\n

Somente na primeira fase da a\u00e7\u00e3o\u00a0de combate\u00a0\u00e0s\u00a0queimadas e inc\u00eandios florestais, em 2021,\u00a0envolvendo\u00a011 estados \u2013 Acre, Amazonas, Amap\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins \u2013,\u00a0o n\u00famero de inc\u00eandios florestais\u00a0na Amaz\u00f4nia Legal\u00a0foi\u00a0reduzido\u00a0em\u00a030%. Vale lembrar que,\u00a0neste per\u00edodo, o Brasil vivia a pior seca dos \u00faltimos 100 anos.<\/p>\n

Desde que a segunda fase foi lan\u00e7ada, em junho de 2022 at\u00e9 o in\u00edcio de\u00a0dezembro, foram registradas\u00a03.435\u00a0mil\u00a0fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas, 36\u00a0pris\u00f5es em flagrante, 1,8 mil crimes investigados, R$\u00a026,244\u00a0milh\u00f5es em multas aplicadas,\u00a07.247\u00a0mil a\u00e7\u00f5es preventivas contra inc\u00eandios e\u00a01000\u00a0a\u00e7\u00f5es de captura\/entrega ou soltura de animais. Tamb\u00e9m foram combatidos\u00a017\u00a0mil eventos de fogo e apreendidos\u00a01.250m\u00b3 de madeira.<\/p>\n

De\u00a0mar\u00e7o a\u00a0novembro\u00a0deste ano,\u00a0na a\u00e7\u00e3o de combate ao desmatamento ilegal,\u00a0foram expedidos\u00a02,6 mil\u00a0alertas qualificados para \u00e1reas de desmatamento e extra\u00e7\u00e3o mineral ilegais;\u00a081\u00a0serrarias foram fiscalizadas;\u00a019,9 milm\u00b3 de madeira\u00a0foram\u00a0apreendidos\u00a0e\u00a0mais de\u00a0413\u00a0pessoaspresas. Com isso, houve\u00a0R$\u00a01,2 bilh\u00e3o\u00a0de preju\u00edzo ao crime organizado,\u00a0R$ 1,2 bilh\u00e3o\u00a0em\u00a0multas\u00a0aplicadas\u00a0e821,7 mil\u00a0hectares\u00a0embargados.<\/p>\n

Em duas edi\u00e7\u00f5es\u00a0da a\u00e7\u00e3o e combate a il\u00edcitos ambientais em terras ind\u00edgenas, a opera\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de 12 institui\u00e7\u00f5es federais e o resultado foi a apreens\u00e3o de\u00a039,4\u00a0toneladas de min\u00e9rios;\u00a0172\u00a0aeronaves\u00a0confiscadas, destru\u00eddas ou interditadas\u00a0e\u00a0121,9 mil litros de combust\u00edveis apreendidos e\/ou destru\u00eddos.<\/p>\n

Entre 2019 e 2022, o Brasil\u00a0implantou\u00a0ou fortaleceudiversos\u00a0mecanismos de prote\u00e7\u00e3o\u00a0ambiental,\u00a0como o\u00a0Programa\u00a0de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais\u00a0-Floresta+,\u00a0que visa reconhecer e remunerar quem protege floresta nativa no Brasil, desde produtores rurais at\u00e9 comunidades; e o Programa Paisagens Sustent\u00e1veis da Amaz\u00f4nia (Projeto ASL),\u00a0criado\u00a0para\u00a0fortalecer pol\u00edticas e planos voltados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o,\u00a0recupera\u00e7\u00e3o e\u00a0ao\u00a0uso sustent\u00e1vel dos ecossistemas amaz\u00f4nicos.<\/p>\n

O Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (Arpa), que completou 20 anos em julho, consolida\u00a0atualmente\u00a060 milh\u00f5es de hectares de unidades de conserva\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013 \u00e1rea equivalente a quase duas vezes o tamanho da Alemanha \u2013,criando a maior iniciativa mundial de conserva\u00e7\u00e3o de florestas tropicais.\u00a0Soma-se,\u00a0a essas iniciativas,\u00a0o Projeto\u00a0GEF Terrestre, executado nos biomas da\u00a0Caatinga, Pantanal e Pampa\u00a0de 2019 at\u00e9 2022,\u00a0que espera\u00a0recuperar cerca de 6.886,40 hectares de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n

Na esfera internacional,\u00a0durante a\u00a027\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima \u2013 COP 27,\u00a0realizada em novembro,\u00a0no Egito,\u00a0o Brasil, a Indon\u00e9sia e a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, pa\u00edses que det\u00eam as maiores florestas tropicais do mundo, firmaram um acordo que visa fazer com que os tr\u00eas pa\u00edses sejam remunerados pelas atividades que desenvolvem voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de suas florestas nativas.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0Escolas +Verdes, iniciativa lan\u00e7ada em setembro deste\u00a0ano, com\u00a0investimento inicial previsto de at\u00e9\u00a0R$ 300 milh\u00f5es, visa\u00a0promover a sustentabilidade nas escolas brasileiras.\u00a0Por meio de\u00a0a\u00e7\u00f5es\u00a0como a separa\u00e7\u00e3o e tratamento de res\u00edduos, reciclagem, log\u00edstica reversa,\u00a0reuso\u00a0e efici\u00eancia no uso de \u00e1gua, efici\u00eancia energ\u00e9tica e energias renov\u00e1veis,\u00a0o objetivo \u00e9\u00a0criar\u00a0nas\u00a0crian\u00e7as e jovens uma consci\u00eancia ambiental.<\/p>\n

Economia verde<\/p>\n

O Brasil,\u00a0detentor de\u00a0uma das matrizes\u00a0energ\u00e9ticas\u00a0mais limpas do mundo, com uma matriz el\u00e9trica que atinge hoje 85% de fontes renov\u00e1veis,\u00a0registrou um\u00a0crescimento semprecedentes da capacidade instalada de energia solar e e\u00f3lica,\u00a0nos \u00faltimos anos,
\ncontribuindo, assim, para o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no planeta.<\/p>\n

Na energia solar, o Brasil\u00a0tinha\u00a02,4 gigawatts de capacidade instalada em 2018, passando para\u00a021,3 gigawatts em 2022.\u00a0Na\u00a0energia e\u00f3lica,\u00a0o pa\u00eds saltou de 14 gigawatts\u00a0de capacidade instalada\u00a0em 2018 para 22 gigawatts em 2022. Entretanto, esses ganhos\u00a0representamuma fra\u00e7\u00e3o do potencial que pode ser gerado por meio das e\u00f3licas offshore, instaladas em alto mar,\u00a0campo em que\u00a0o pa\u00eds pode gerar 700 gigawatts de energia. Para se ter uma ideia do que isso representa,\u00a0a capacidade instalada, emtodo o pa\u00eds\u00a0considerando todas as fontes de energia,\u00a0emjunho\u00a0de 2022,\u00a0era de 184 gigawatts.<\/p>\n

Outro ponto que merece ser ressaltado foi a publica\u00e7\u00e3o, em maio\u00a0deste ano, do\u00a0Decreto N\u00ba 11.075, que criou um mercado regulado de cr\u00e9dito de carbono no Brasil, encerrando uma espera de mais de 12 anos.\u00a0A nova legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de possibilitar a negocia\u00e7\u00e3o global do cr\u00e9dito de carbono, apresenta inova\u00e7\u00f5es, como o mercado de metano, carbono de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e carbono do solo.Al\u00e9m disso, introduz o carbono azul, relacionado\u00a0\u00e0ind\u00fastria naval.<\/p>\n

O Decreto N\u00ba 11.075 tamb\u00e9m instituiu o Sistema Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa,\u00a0que garantir\u00e1\u00a0rastreabilidade,\u00a0al\u00e9m de adotar\u00a0crit\u00e9rios m\u00ednimos de qualidade e integridade ambiental, com compromissos setoriais e empresariais de neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0Programa Metano Zero,\u00a0cujo objetivo \u00e9\u00a0fomentar a estrutura\u00e7\u00e3o do setor e reduzir o uso e importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis,\u00a0a partir do biometano, foi lan\u00e7ado em mar\u00e7o deste ano e tem\u00a0previs\u00e3o de R$ 60 bilh\u00f5es em investimentos\u00a0para\u00a0os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Na log\u00edstica reversa, o\u00a0Brasil \u00e9 recordista mundial no recolhimento e reciclagem de latas de alum\u00ednio, com98,7% das latas comercializadas em todo o pa\u00eds\u00a0sendoreutilizadas\u00a0em 2021, o maior volume da hist\u00f3ria. Isso significa que\u00a0das\u00a0mais de 414 mil toneladas de latas comercializadas, 409 mil toneladas foram recicladas.<\/p>\n

O\u00a0Sistema Campo Limpo, programa de log\u00edstica reversa de embalagens vazias e sobras p\u00f3s-consumo de defensivos agr\u00edcolas,\u00a0bateu o recorde mundial em 2021, com 95% de retorno. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds bateu recordes\u00a0de retorno de medicamentos, baterias de carros, eletroeletr\u00f4nicos\u00a0e\u00a0\u00f3leos lubrificantes,\u00a0entre outros\u00a0(veja infografia).<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0Programa Nacional Lix\u00e3o Zero ultrapassou a marca de 800 lix\u00f5es encerrados em todo o pa\u00eds. Dos 3.257 lix\u00f5es existentes, 809 j\u00e1 foram fechados \u2013 o que representa 25%do total,\u00a0fazendo com que os res\u00edduos s\u00f3lidos tenham, cada vez mais, a destina\u00e7\u00e3o correta.\u00a0Os recicl\u00e1veis voltam para o ciclo produtivo;\u00a0os org\u00e2nicos, por meio de compostagem e biodigest\u00e3o, s\u00e3o aproveitados na gera\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e biofertilizantes.\u00a0 H\u00e1 ainda uma parte dos res\u00edduos que \u00e9 destinada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de outros tipos de energias.<\/p>\n

SECOM PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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