{"id":27442,"date":"2023-03-03T11:14:26","date_gmt":"2023-03-03T14:14:26","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=27442"},"modified":"2023-03-03T11:14:26","modified_gmt":"2023-03-03T14:14:26","slug":"27442-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=27442","title":{"rendered":"O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa da sociedade brasileira, diz Lula"},"content":{"rendered":"

Programa de transfer\u00eancia de renda do Governo Federal \u00e9 retomado com <\/strong><\/em>condicionalidades e articula\u00e7\u00f5es que fizeram dele a maior iniciativa de combate \u00e0 fome\u00a0da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/strong><\/em><\/p>\n

Eu n\u00e3o fiz o discurso porque, depois dela, ningu\u00e9m precisaria ter falado mais. Ela disse claramente para que veio o Bolsa Fam\u00edlia. A frase do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nesta quinta (2\/3), logo ap\u00f3s assinar a Medida Provis\u00f3ria que determinou a retomada do Bolsa Fam\u00edlia em cerim\u00f4nia lotada no Pal\u00e1cio do Planalto, referia-se \u00e0 emocionante hist\u00f3ria contada pela baiana Isamara Mendes Silva na abertura do evento.<\/p>\n

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Esse n\u00e3o \u00e9 um programa de um governo, esse n\u00e3o \u00e9 um programa de um presidente da Rep\u00fablica. Esse \u00e9 um programa da sociedade brasileira e que s\u00f3 vai dar certo se a sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro \u00danico que\u00a0n\u00f3s estamos fazendo\u201d<\/p>\n

Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, presidente da Rep\u00fablica<\/p>\n

Nascida em C\u00e2ndido Sales, a 600 quil\u00f4metros de Salvador, Isamara narrou como o Bolsa Fam\u00edlia \u2013 que retorna com um benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 assegurado e R$ 150 a mais por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos, al\u00e9m de outras novidades (veja abaixo) \u2013 mudou o rumo de sua vida e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n

A m\u00e3e da baiana passou a receber o benef\u00edcio em 2006 e esse momento tornou-se emblem\u00e1tico. Isamara e as irm\u00e3s mantiveram-se na escola. Ela formou-se em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas com aux\u00edlio de bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, cursou mestrado e doutorado na Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP (tamb\u00e9m com bolsas), tornou-se bi\u00f3loga e cientista voltada ao estudo da ecologia de insetos.<\/p>\n

Foi a primeira vez que fomos a uma loja comprar material escolar, disse, lembrando-se de 2006. Pela primeira vez pod\u00edamos comprar cadernos de capa dura e l\u00e1pis de cor. Gra\u00e7as ao Bolsa Fam\u00edlia pude comprar meu primeiro livro de fic\u00e7\u00e3o e, desde ent\u00e3o, a literatura se tornou parte importante da minha vida. Tamb\u00e9m gra\u00e7as ao Bolsa Fam\u00edlia passamos a comer o p\u00e3o todos os dias antes de ir para a escola. Me lembrei de ouvir painho falando . Lula disse que at\u00e9 filho de pobre vai ser doutor! Hoje, posso dizer com orgulho: Painho, Lula estava certo! Eu me tornei doutora;, afirmou Isamara.<\/p>\n

PRIMEIRA INF\u00c2NCIA \u2014 Criado por meio da Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 132, de 20 de outubro 2003, o Bolsa Fam\u00edlia foi extinto em outubro de 2021, quando mudou de nome no governo anterior e passou a ser focado na transfer\u00eancia de renda. Agora, ele retorna com novidades e com aten\u00e7\u00e3o especial voltada \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia e uma s\u00e9rie de articula\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, emprego, renda, habita\u00e7\u00e3o e cidadania.
\nO programa volta a enfatizar, por exemplo condicionalidades estrat\u00e9gicas e hist\u00f3ricas, como a exig\u00eancia de frequ\u00eancia escolar para crian\u00e7as e adolescentes de fam\u00edlias benefici\u00e1rias, o acompanhamento pr\u00e9-natal para gestantes e a atualiza\u00e7\u00e3o do caderno de vacina\u00e7\u00e3o com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, pasta respons\u00e1vel pelo Bolsa Fam\u00edlia, Wellington Dias destacou que o programa ajudou a tirar milhares de crian\u00e7as do trabalho infantil e se tornou refer\u00eancia para o mundo. \u201cO compromisso \u00e9 mais do que transfer\u00eancia de renda. Com o Bolsa Fam\u00edlia est\u00e3o 32 outros programas vinculados. E a Medida Provis\u00f3ria assinada hoje coloca essa integra\u00e7\u00e3o nas condicionalidades\u201d, declarou o ministro.
\nTodas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias recebem no m\u00ednimo R$ 600.\u00a0 As fam\u00edlias com crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria de zero a 6 anos v\u00e3o receber um adicional de R$ 150 por crian\u00e7a (Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia) a partir do dia 20, quando come\u00e7a o cronograma de pagamentos do m\u00eas. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 um adicional de R$ 50 para cada integrante da fam\u00edlia com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar) que ser\u00e1 pago a partir de junho de 2023.<\/p>\n

A SOCIEDADE \u2014 A cerim\u00f4nia contou com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares, ministros, governadores e representantes de movimentos sociais. Ao se referir ao programa, o presidente Lula ressaltou que um dos principais pontos para o sucesso do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEsse n\u00e3o \u00e9 um programa de um governo, esse n\u00e3o \u00e9 um programa de um presidente da Rep\u00fablica. Esse \u00e9 um programa da sociedade brasileira e que s\u00f3 vai dar certo se a\u00a0 sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro \u00danico que n\u00f3s estamos fazendo\u201d, disse Lula.<\/p>\n

\u201cO programa s\u00f3 dar\u00e1 certo se o cadastro permitir que o benef\u00edcio chegue exatamente \u00e0s mulheres, aos homens e \u00e0s crian\u00e7as que precisam desse dinheiro. Se tiver algu\u00e9m que n\u00e3o mere\u00e7a, esse algu\u00e9m n\u00e3o vai receber. O programa \u00e9 s\u00f3 para as pessoas que est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de pobreza\u201d, avisou o presidente.
\nA amplitude dos programas sociais federais tamb\u00e9m foi refor\u00e7ada pelo presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social \u2013 Congemas, Elias de \u00a0Souza Oliveira.
\n\u201c\u00c9 fundamental que o Bolsa Fam\u00edlia seja intersetorial. A assist\u00eancia social \u00e9 um direito e deve ser acessado por todos e todas que necessitarem, tendo em vista as desigualdades, as vulnerabilidades sociais. O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um direito e deve ser acompanhado por um conjunto de direitos da cidadania\u201d, afirmou Elias Oliveira.<\/p>\n

Presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Maria Rita Serrano tamb\u00e9m participou do evento. Ela lembrou que o Bolsa Fam\u00edlia contribuiu para que o Brasil sa\u00edsse do Mapa da Fome, o que foi anunciado no fim de 2014 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e afirmou que o banco, operador do programa, est\u00e1 pronto para iniciar os pagamentos.
\n\u201cO programa come\u00e7ou com 3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios e hoje temos cerca de 21 milh\u00f5es de pessoas. Todas essas fam\u00edlias passam pela Caixa e a Caixa est\u00e1 preparada para operar esse novo Bolsa Fam\u00edlia a partir do dia 20 (de mar\u00e7o).\u201d
\nRENDA FAMILIAR \u2014 Para receber o Bolsa Fam\u00edlia, a principal regra \u00e9 que a fam\u00edlia tenha renda mensal de at\u00e9 R$ 218 por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da fam\u00edlia, por m\u00eas, dividida pelo n\u00famero de pessoas da fam\u00edlia, deve ser de, no m\u00e1ximo, R$ 218. A fam\u00edlia eleg\u00edvel precisa estar inscrita Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com os dados corretos e atualizados, al\u00e9m de atender ao crit\u00e9rio da renda de at\u00e9 R$ 218 por pessoa.<\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assist\u00eancia social no munic\u00edpio. Para encontrar o posto de atendimento mais pr\u00f3ximo, saber as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ou para outras informa\u00e7\u00f5es, acesse a p\u00e1gina do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome e encontre a aba Servi\u00e7os \u2013 Carta de Servi\u00e7os.<\/p>\n

SECOM – PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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