{"id":27533,"date":"2023-03-21T01:51:16","date_gmt":"2023-03-21T04:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=27533"},"modified":"2023-03-21T01:51:16","modified_gmt":"2023-03-21T04:51:16","slug":"governistas-retiram-assinaturas-e-cpi-do-8-de-janeiro-perde-forca-oposicao-quer-foco-na-cpmi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=27533","title":{"rendered":"Governistas retiram assinaturas, e CPI do 8 de janeiro perde for\u00e7a; oposi\u00e7\u00e3o quer \u2018foco\u2019 na CPMI."},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Opositores afirmam que colegiado misto ser\u00e1 \u2018mais forte\u2019, enquanto aliados de Lula tentam frear instala\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00a0<a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/cpi-de-8-de-janeiro\"><strong>CPI dos atos de 8 de janeiro<\/strong><\/a>\u00a0n\u00e3o deve sair do papel. Protocolada pela senadora<a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/soraya-thronicke\">\u00a0<strong>Soraya Thronicke<\/strong><\/a>\u00a0(Uni\u00e3o Brasil-MS) como uma resposta aos epis\u00f3dios do in\u00edcio do ano, em Bras\u00edlia, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram invadidas e depredadas, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) n\u00e3o conseguiu atingir o n\u00famero necess\u00e1rios de assinaturas para ser instalada. O prazo m\u00e1ximo, definido pelo presidente do Senado Federal,\u00a0<a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/rodrigo-pacheco\"><strong>Rodrigo Pacheco<\/strong>\u00a0<\/a>(PSD-MG), era a \u00faltima sexta-feira, 17. No entanto, das 42 assinaturas inicialmente coletadas, apenas 15 senadores confirmaram apoio \u00e0 proposta. Para uma CPI ser instalada no Senado Federal, s\u00e3o necess\u00e1rias assinaturas de pelo menos 27 parlamentares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A assessoria da senadora Soraya Thronicke divulgou a lista dos membros da Casa Alta que apoiaram a comiss\u00e3o parlamentar, dos que retiraram suas assinaturas e dos que n\u00e3o se manifestaram. No total, 15 senadores ratificaram apoio \u00e0 CPI; nove retiraram a assinatura; e 20 n\u00e3o se manifestaram. Isso significa que a maioria dos senadores n\u00e3o ratificou e tamb\u00e9m n\u00e3o retirou o apoio, se omitindo da manifesta\u00e7\u00e3o. Entre os parlamentares que exclu\u00edram apoio est\u00e3o membros e lideran\u00e7as do governo, como os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que \u00e9 l\u00edder de Lula no Congresso Nacional, e Fabiano Contarato (PT-ES), l\u00edder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa. O governo luta contra a instala\u00e7\u00e3o da proposta por avaliar que as investiga\u00e7\u00f5es em curso, como as que fundamentaram as diversas fases da Opera\u00e7\u00e3o Lesa P\u00e1tria j\u00e1 deflagradas pela Pol\u00edcia Federal (PF), s\u00e3o capazes de elucidar as motiva\u00e7\u00f5es para os atos de vandalismo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o temor de que aliados e integrantes do governo, como\u00a0o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, seja fustigado por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por sua vez, tamb\u00e9m h\u00e1 interesse da oposi\u00e7\u00e3o em enterrar a CPI do 8 de janeiro. Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o ouvidos pelo\u00a0<strong>site da Jovem Pan<\/strong>\u00a0apontam que a retirada das assinaturas, bem como a omiss\u00e3o da ratifica\u00e7\u00e3o, foi estrat\u00e9gica. Embora a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI seja de interesse dos opositores, o foco principal ser\u00e1 a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) sobre os atos de 8 de janeiro. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, por envolver deputados e senadores, o colegiado misto seria \u201cmais forte\u201d. Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m o desejo de que um novo pedido de comiss\u00e3o parta de algu\u00e9m com \u201cCPF da oposi\u00e7\u00e3o\u201d. Ou seja, que a articula\u00e7\u00e3o para o colegiado seja liderada por outro parlamentar, garantindo poder ao bloco contra o governo e escanteando Soraya \u2013 a senadora do Uni\u00e3o Brasil, vale dizer, se elegeu em 2018 com o apoio de Jair Bolsonaro, mas rompeu com o bolsonarismo na esteira das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pedido para retifica\u00e7\u00e3o das assinaturas da CPI de 8 de janeiro foi feito pelo presidente Rodrigo Pacheco ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionar a demora para instala\u00e7\u00e3o do colegiado. A pondera\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a senadora Soraya Thronicke entrar com um mandado de seguran\u00e7a na Corte Suprema pedindo que fossem reconhecidas as 42 assinaturas colhidas. Em resposta, Pacheco afirmou que n\u00e3o seria poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar sem que houvesse a ratifica\u00e7\u00e3o das assinaturas \u2013 o que n\u00e3o aconteceu at\u00e9 o prazo determinado. \u201cSem a aludida confirma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade f\u00e1tica ou jur\u00eddica de que o requerimento que constitui o objeto da impetra\u00e7\u00e3o possa ser lido, considerando o t\u00e9rmino da legislatura em que protocolado, do que resulta n\u00e3o haver direito l\u00edquido e certo da impetrante\u201d, conclui o documento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">JP NEWS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opositores afirmam que colegiado misto ser\u00e1 \u2018mais forte\u2019, enquanto aliados de Lula tentam frear instala\u00e7\u00e3o. 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