{"id":27649,"date":"2023-03-31T19:19:34","date_gmt":"2023-03-31T22:19:34","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=27649"},"modified":"2023-03-31T19:19:34","modified_gmt":"2023-03-31T22:19:34","slug":"crise-das-mps-governo-quer-acordo-com-lira-mas-impasse-deve-continuar-ate-a-primeira-quinzena-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/?p=27649","title":{"rendered":"Crise das MPs: Governo quer acordo com Lira, mas impasse deve continuar at\u00e9 a primeira quinzena de abril."},"content":{"rendered":"

Entre os governistas, a expectativa era que a primeira comiss\u00e3o mista fosse instalada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 4; no entanto, feriado prolongado prejudica as negocia\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/em><\/p>\n

O impasse em torno da instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es mistas para an\u00e1lise das medidas provis\u00f3rias (MPs<\/strong>) editadas pelo presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong><\/a>\u00a0(PT) deve perdurar ao menos at\u00e9 a primeira quinzena de abril. Isso porque o calend\u00e1rio para instala\u00e7\u00e3o dos colegiados entre deputados e senadores deve ser definido apenas depois da P\u00e1scoa, quando o l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador\u00a0Randolfe Rodrigues<\/strong><\/a>\u00a0(Rede-AP), vai se encontrar com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0Arthur Lira<\/strong><\/a>\u00a0(PP-AL), em busca de um acordo. Prestes a completar 90 dias do terceiro mandato de Lula \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, os congressistas ainda n\u00e3o aprovaram nenhuma das MPs apresentadas, o que coloca em risco programas importantes, assim como a pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do governo e a exist\u00eancia de alguns minist\u00e9rios.<\/p>\n

Entre membros da base governista, a expectativa inicial era que a primeira comiss\u00e3o mista fosse instalada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 4. A medida provis\u00f3ria escolhida seria a 1154\/2023, que viabiliza a cria\u00e7\u00e3o de novos minist\u00e9rios, entre eles, a pasta da Cultura. Entretanto, por ora, esta possibilidade est\u00e1 descartada. Segundo auxiliares do presidente da C\u00e2mara ouvidos pelo\u00a0site da Jovem Pan,<\/strong>\u00a0o potencial avan\u00e7o nas MPs deve acontecer depois da P\u00e1scoa, quando deputados e senadores retomam os trabalhos ap\u00f3s o feriado prolongado. Nesta \u00faltima semana, o membros da Casa Baixa fizeram um esfor\u00e7o concentrado para a aprova\u00e7\u00e3o de oito medidas provis\u00f3rias do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lideran\u00e7as do governo articulam a aprova\u00e7\u00e3o das MPs at\u00e9 o fim de junho. Segundo o ministro Rela\u00e7\u00f5es Institucionais,\u00a0Alexandre Padilha<\/strong><\/a>, o Executivo trabalha para \u201cconstruir um ambiente tanto na C\u00e2mara quanto no Senado\u201d para que a vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias saia do papel.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o projetos que fazem parte e v\u00e3o ser votados em calend\u00e1rio at\u00e9 o final de junho, que \u00e9 o prazo para v\u00e1rias medidas provis\u00f3rias que precisam ser votadas\u201d, afirmou Padilha, em conversa com jornalistas. Embora negue um impasse entre os congressistas, o ministro admite que uma alternativa para as MPs seria transformar algumas propostas em projetos de lei de urg\u00eancia \u2013 o que deve se tornar realidade tamb\u00e9m nas pr\u00f3ximas semanas. Com o encontro entre Lira e Randolfe na semana de 9 a 16 de abril, a expectativa \u00e9 que o Congresso instale \u201ctr\u00eas ou quatro comiss\u00f5es mistas\u201d, conforme acordo com o presidente da C\u00e2mara, priorizando as seguintes MPs: do Minha Casa Minha Vida; o texto que ampliou o Bolsa Fam\u00edlia; e a medida provis\u00f3ria que organiza cargos no governo. As demais medidas devem ser transformadas em projetos de lei, ou v\u00e3o depender de um acordo maior e que resolva o impasse com o Senado Federal.<\/p>\n

JP NEWS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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