piloto Pedro Arthur Turra Basso<\/a>, de 19 anos, preso por agress\u00e3o ao adolescente Rodrigo Castanheiras, 16, morto no \u00faltimo s\u00e1bado, ap\u00f3s passar duas semanas em coma. A an\u00e1lise ser\u00e1 feita pela 2\u00aa Turma Criminal da Corte.<\/p>\n\n\n\nO relator do caso \u00e9 o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, que j\u00e1 havia negado o pedido de liminar anteriormente. Nessa fase, o colegiado vai decidir se mant\u00e9m Pedro Turra preso ou se concede a ordem para que ele responda ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para come\u00e7ar \u00e0s 13 horas. O primeiro a votar ser\u00e1 o relator, desembargador Diaulas Costa Ribeiro. Em seguida, votam os demais integrantes da 2\u00aa Turma Criminal, entre eles, os desembargadores Silvanio Barbosa dos Santos, Jair Soares e Arnaldo Corr\u00eaa Silva. A sess\u00e3o \u00e9 presidida pelo desembargador Josaph\u00e1 Francisco dos Santos.<\/p>\n\n\n\n
Palavra de especialista<\/h3>\n\n\n\n
De acordo com o advogado criminalista Gabriel Vicente, antes da an\u00e1lise do m\u00e9rito h\u00e1 uma etapa preliminar. \u201cAp\u00f3s essa an\u00e1lise na qual o presidente verifica se a peti\u00e7\u00e3o preenche os requisitos legais do art. 654, \u00a71\u00ba do CPP, o habeas corpus \u00e9 pautado para julgamento. A decis\u00e3o que concede ou n\u00e3o a ordem ser\u00e1 tomada por maioria de votos. Em caso de empate, se o presidente n\u00e3o tiver participado da vota\u00e7\u00e3o, ele proferir\u00e1 o voto de desempate, caso contr\u00e1rio prevalece a decis\u00e3o mais favor\u00e1vel ao paciente, conforme aduz o art. 664 do CPP\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O especialista ressaltou ainda os limites da atua\u00e7\u00e3o do colegiado. \u201cImportante destacar que no julgamento do habeas corpus o tribunal deve respeitar o princ\u00edpio da correla\u00e7\u00e3o, ou seja, o tribunal n\u00e3o pode ampliar o pedido feito na impetra\u00e7\u00e3o, limitando-se a decidir se h\u00e1 ou n\u00e3o constrangimento ilegal, sob pena de violar o direito do acusado a um julgamento justo e os princ\u00edpios do sistema acusat\u00f3rio e da imparcialidade do julgador. O tribunal n\u00e3o pode, por exemplo, acrescentar fundamentos para justificar a pris\u00e3o preventiva al\u00e9m do que foi apresentado na decis\u00e3o de primeiro grau\u201d, pontuou Vicente.<\/p>\n\n\n\n
Embora o habeas corpus tenha tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pidas, ele contou que h\u00e1 a possibilidade de interrup\u00e7\u00f5es no julgamento. \u201cEmbora o habeas corpus seja um procedimento de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere, n\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o expressa para que um desembargador solicite vista dos autos para melhor an\u00e1lise do caso, especialmente em situa\u00e7\u00f5es que demandem maior reflex\u00e3o ou estudo dos elementos apresentados. H\u00e1 a possibilidade de adiar o julgamento\u201d, destacou o criminalista.<\/p>\n\n\n\n
O que acontece ap\u00f3s a decis\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n
Caso a ordem seja concedida, Pedro Turra n\u00e3o necessariamente deixar\u00e1 o pres\u00eddio imediatamente. \u201cEm caso de concess\u00e3o da ordem, esta ser\u00e1 lavrada e dirigida, por of\u00edcio, a autoridade correspondente. Provavelmente a libera\u00e7\u00e3o seja feita no dia seguinte ao julgamento\u201d, afirmou Gabriel Vicente.<\/p>\n\n\n\n
Sobre eventual rea\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o especialista esclareceu que, em regra, n\u00e3o cabe recurso. \u201cEm regra, o MP n\u00e3o possui direito a recurso. Isso porque o habeas corpus \u00e9 um rem\u00e9dio constitucional de natureza sum\u00e1ria e c\u00e9lere, destinado a proteger a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o diante de ilegalidade ou abuso de poder. N\u00e3o h\u00e1 um recurso espec\u00edfico para impugnar a concess\u00e3o da ordem\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Se o pedido for negado, a defesa ainda poder\u00e1 buscar outras medidas judiciais. \u201cA defesa deve utilizar os recursos previstos em nosso ordenamento, podendo eventualmente impetrar novo habeas corpus\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 2\u00aa Turma Criminal analisa o pedido do habeas corpus de Pedro Turra, nesta quinta-feira (12\/2); relator havia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28828"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28830,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28828\/revisions\/28830"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/28829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mundojuridiconoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}