O caso aconteceu em novembro de 2021. Na ocasi\u00e3o, os policiais faziam patrulhamento quando abordaram dois homens – (cr\u00e9dito: Andre Borges\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia)<\/small><\/p>\n\n\n\n
Dois policiais militares tiveram suas condena\u00e7\u00f5es mantidas ap\u00f3s agredirem um civil durante uma abordagem em Santa Maria. Cada um foi condenado a tr\u00eas meses de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, com suspens\u00e3o condicional da pena \u2014 ou seja, n\u00e3o cumprir\u00e3o pris\u00e3o, desde que atendam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a. A decis\u00e3o foi proferida pela 2\u00aa Turma Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O caso aconteceu em novembro de 2021. Na ocasi\u00e3o, os policiais faziam patrulhamento quando abordaram dois homens que entraram em uma casa ao perceber a aproxima\u00e7\u00e3o da viatura. Segundo o processo, os militares revistaram o carro e o im\u00f3vel, mas n\u00e3o encontraram nada ilegal.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a busca, a v\u00edtima questionou a atua\u00e7\u00e3o da equipe policial e afirmou que deveria ser levada \u00e0 delegacia. De acordo com a den\u00fancia, foi nesse momento que come\u00e7aram as agress\u00f5es. Um dos policiais empurrou o homem e deu um tapa em seu rosto, mesmo ele estando de costas e com as m\u00e3os para tr\u00e1s. Em seguida, os dois passaram a agredi-lo com socos, tapas e chutes, inclusive na nuca. A v\u00edtima foi jogada no ch\u00e3o, imobilizada e xingada.<\/p>\n\n\n\n A defesa dos policiais recorreu da condena\u00e7\u00e3o. Os advogados alegaram falta de provas suficientes, afirmaram que o v\u00eddeo anexado ao processo tem baixa qualidade e n\u00e3o passou por per\u00edcia t\u00e9cnica, e sustentaram que n\u00e3o houve individualiza\u00e7\u00e3o das condutas. Tamb\u00e9m defenderam que existiriam contradi\u00e7\u00f5es nos depoimentos e pediram a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do in dubio pro reo \u2014 quando h\u00e1 d\u00favida, a decis\u00e3o deve favorecer o r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n