Alguns parlamentares da base governista come\u00e7am a se manifestar contr\u00e1rios ao modelo de proposta apresentado pelo Pal\u00e1cio do Buriti para capitalizar o BRB – (cr\u00e9dito: Andressa Anholete\/ Ag\u00eancia CLDF)<\/small><\/p>\n\n\n\n
Esquenta o debate acerca do projeto de lei do Executivo que coloca terrenos p\u00fablicos como garantia para poss\u00edveis empr\u00e9stimos (em torno de R$ 6,6 bilh\u00f5es) a serem tomados pelo Banco de Bras\u00edlia (BRB). Na C\u00e2mara Legislativa (CLDF), al\u00e9m dos deputados da oposi\u00e7\u00e3o, parlamentares da base governista de Ibaneis Rocha come\u00e7am a se manifestar publicamente contr\u00e1rios \u00e0 proposta como est\u00e1. Mas a expectativa fica em torno da ida \u00e0 CLDF do presidente do BRB, Nelson Ant\u00f4nio de Souza, que deve fazer uma exposi\u00e7\u00e3o de motivos mais detalhada sobre a necessidade de capitaliza\u00e7\u00e3o por parte do banco. A reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o presidente Nelson de Souza, que deve acontecer pela manh\u00e3, todos os deputados v\u00e3o se reunir para decidir se o projeto ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana ou n\u00e3o. O pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Wellington Luiz (MDB), afirmou que esse projeto n\u00e3o pode ser votado a toque de caixa e que os parlamentares precisam de tempo para entender a proposta. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec), o BRB segue negociando solu\u00e7\u00f5es no mercado, e o envio do projeto demonstra que o GDF est\u00e1 disposto a colaborar na constru\u00e7\u00e3o de alternativas que assegurem a estabilidade e a continuidade das atividades do banco. “Como acionista controlador, o Distrito Federal tem o dever de zelar pela solidez patrimonial da institui\u00e7\u00e3o e assegurar o cumprimento dos requisitos prudenciais”, destacou a pasta, em nota.<\/p>\n\n\n\n
A secretaria esclareceu que o projeto n\u00e3o determina a venda autom\u00e1tica de im\u00f3veis. Ele autoriza o Executivo a adotar medidas com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de mercado, respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e ambiental e observ\u00e2ncia do interesse p\u00fablico. A pasta explica que a nova lista dos bens foi selecionada a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de mercado, com a participa\u00e7\u00e3o da Terracap, considerando a viabilidade jur\u00eddica e a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o a solu\u00e7\u00f5es estruturadas junto ao sistema financeiro. “N\u00e3o \u00e9 correta a rela\u00e7\u00e3o de que os im\u00f3veis tenham sido reunidos, porque seu valor corresponderia a eventual preju\u00edzo do banco. As auditorias do BRB ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas e, portanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel indicar valor exato de eventual impacto financeiro”, ressaltou a a pasta.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre um posicionamento acerca do projeto, o distrital Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o) disse ao Correio<\/strong> que est\u00e1 requerendo informa\u00e7\u00f5es ao BRB e ao Governo do Distrito Federal (GDF) e que vai se posicionar ap\u00f3s a reuni\u00e3o de segunda-feira com o presidente do banco. O deputado Pepa (PP) declarou que tamb\u00e9m n\u00e3o vai se manifestar por enquanto. <\/p>\n\n\n\n A surpresa em plen\u00e1rio, ontem, foi o posicionamento do deputado distrital Rog\u00e9rio Morro da Cruz (PRD), aliado do governador Ibaneis. O parlamentar subiu \u00e0 tribuna e criticou o projeto e a condu\u00e7\u00e3o do processo que o governo est\u00e1 fazendo desde as negocia\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o da proposta que dava carta-branca para o BRB seguir negociando com o Banco Master. “Os \u00faltimos dias t\u00eam sido de muita reflex\u00e3o para mim e, por que n\u00e3o dizer, de sofrimento e tristeza. O caso Master-BRB tem assombrado Bras\u00edlia e o Brasil”, discursou. <\/p>\n\n\n\n O deputado chamou de irrespons\u00e1vel a gest\u00e3o que conduziu o BRB \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual. Sobre a compra do Master, o deputado alega que confiou nos argumentos e documentos apresentados pelo governo em favor da negocia\u00e7\u00e3o. “Nos foram apresentados pareceres que, \u00e0 primeira vista, pareciam confi\u00e1veis. No entanto, o que se revelou depois foi um conjunto de inconsist\u00eancias que nos conduziram \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma medida temer\u00e1ria”, alegou. “Em nome do povo do Distrito Federal e em nome do povo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, votarei contra (a proposta)”, avisou. “Apresentar uma lista de im\u00f3veis pertencentes ao povo com a inten\u00e7\u00e3o de cobrir um rombo que o pr\u00f3prio povo n\u00e3o causou \u00e9 inaceit\u00e1vel”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O parlamentar elogiou o posicionamento do deputado Thiago Manzoni (PL), o primeiro da base aliada a se manifestar abertamente contr\u00e1rio ao projeto do GDF. “Compartilhamos o entendimento de que, neste momento, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es adequadas para vota\u00e7\u00e3o deste projeto”, ressaltou. Rog\u00e9rio Morro da Cruz tamb\u00e9m questionou a falta de informa\u00e7\u00f5es no projeto. “N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es essenciais para avaliarmos adequadamente. Faltaram mapas com as localiza\u00e7\u00f5es e os valores dos terrenos”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n A falta de informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre os terrenos incomodou o deputado Jorge Vianna (PSD). “Eu n\u00e3o vou votar em nenhum projeto que n\u00e3o seja bem explicado de forma clara. N\u00e3o sabemos os valores reais dos im\u00f3veis e se eles podem ser alienados. Preciso saber o valor real necess\u00e1rio para cobrir o deficit do BRB”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n O economista Newton Marques, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), avalia que, caso o projeto do GDF seja aprovado, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resume a oferecer im\u00f3veis como garantia, mas \u00e0 necessidade concreta de recomposi\u00e7\u00e3o de capital do banco. Como o controlador majorit\u00e1rio \u00e9 o GDF, Marques explica que cabe ao governo aportar recursos. “O banco n\u00e3o pode simplesmente ficar com im\u00f3veis. Ele tem que transformar isso em dinheiro. O GDF teria que estruturar uma opera\u00e7\u00e3o no mercado financeiro, oferecendo esses im\u00f3veis como garantia para captar recursos e, a\u00ed sim, aportar no banco”, explicou. <\/p>\n\n\n\n Ele ressaltou que a avalia\u00e7\u00e3o dos bens \u00e9 um ponto sens\u00edvel: “Uma coisa \u00e9 o governo estimar um valor. Outra coisa \u00e9 o mercado aceitar. O banco que for emprestar o cr\u00e9dito pode dizer que o im\u00f3vel n\u00e3o vale o que est\u00e1 sendo anunciado”.<\/p>\n\n\n\n O especialista chamou aten\u00e7\u00e3o para entraves jur\u00eddicos e para a necessidade de aval do Banco Central. “N\u00e3o \u00e9 porque a C\u00e2mara autorizou que est\u00e1 resolvido. O Banco Central pode barrar, assim como fez com a compra do Master”, afirma. Ele questionou, inclusive, a situa\u00e7\u00e3o de alguns im\u00f3veis listados. “Tem im\u00f3vel que sequer est\u00e1 regularizado. Como \u00e9 que se d\u00e1 em garantia algo que n\u00e3o est\u00e1 plenamente no nome do governo?”, indagou. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para oferecer essas \u00e1reas representa “um cheque em branco”, j\u00e1 que envolve estruturas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas e \u00e1reas de interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n Um terreno de 99 mil metros quadrados no Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento (SIA), onde funcionam a Farm\u00e1cia Central, a Oficina Ortop\u00e9dica e o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), est\u00e1 entre os im\u00f3veis que o GDF pretende oferecer como garantia para viabilizar eventual empr\u00e9stimo ao BRB. Trata-se do Parque de Apoio da Secretaria de Sa\u00fade, no Trecho Servi\u00e7o P\u00fablico, Lote G, que concentra 10 constru\u00e7\u00f5es e abriga estruturas estrat\u00e9gicas, como arquivo central, almoxarifado, departamento de tecnologia, oficina mec\u00e2nica e setor de transporte. <\/p>\n\n\n\n Outro im\u00f3vel listado \u00e9 o Lote F do mesmo trecho no SIA, onde funciona a maior \u00e1rea operacional da Caesb, com oficina mec\u00e2nica, parte da frota, escola corporativa e equipes de manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto. O diretor jur\u00eddico do Sindicato Sind\u00e1gua-DF, Paulo C\u00e9sar, afirmou que colocar o centro operacional como garantia \u00e9 um risco para o servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “\u00c9 um servi\u00e7o essencial, 24 horas por dia, sete dias por semana. N\u00e3o faz o menor sentido colocar em risco o funcionamento de uma \u00e1rea operacional para cobrir um rombo que o saneamento n\u00e3o ajudou a causar”, criticou. <\/p>\n\n\n\n A lista inclui, tamb\u00e9m, a Gleba “A”, na Serrinha do Parano\u00e1, \u00e1rea de 716 hectares considerada estrat\u00e9gica para o equil\u00edbrio h\u00eddrico do DF. Segundo a Rede Preserva Serrinha, a regi\u00e3o re\u00fane mais de 100 nascentes catalogadas e integra o cintur\u00e3o verde previsto no plano urban\u00edstico de Lucio Costa. Em manifesto divulgado ontem, o grupo classificou a inclus\u00e3o da \u00e1rea como “mais uma amea\u00e7a a Bras\u00edlia” e alertou para riscos de eros\u00e3o, perda de Cerrado nativo e impactos na recarga de aqu\u00edferos. “A Serrinha do Parano\u00e1 \u00e9 estrat\u00e9gica para o equil\u00edbrio h\u00eddrico do DF. 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